O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, deu início ao projeto “O ideal é real: adoções necessárias”, em janeiro deste ano, com objetivo de promover encontros entre as crianças e os pretendentes à adoção.
Iniciativas para incentivar a adoção de crianças que não têm perspectiva de serem adotadas estão sendo postas em prática por tribunais de Justiça em todo o país. Em matéria desta segunda-feira, mostramos os projetos de incentivo à adoção tardia que estão em andamento nos tribunais de Justiça (TJs) de Pernambuco, Espírito Santo e Mato Grosso.
A 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro é responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense. No Estado do Rio de Janeiro, há 555 crianças cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). No projeto “O ideal é real: adoções necessárias”, técnicos da vara traçam estratégias para permitir o encontro de crianças e adolescentes sem pretendentes à adoção com as famílias cadastradas, para que se tente uma flexibilização do perfil desejado.
Várias adoções já foram resultado desses encontros, que podem acontecer, por exemplo, por meio de uma oficina de literatura ou culinária no abrigo. Numa dessas ocasiões, um casal que desejava apenas bebês acabou adotando uma criança de 12 anos e, em outra, um casal que queria um bebê saudável adotou uma menina com microcefalia.
Esta semana, o juiz Sérgio acompanhou a história de um casal que pretendia adotar uma criança pequena e havia colocado esse perfil no cadastro, mas, convidado a uma atividade no abrigo, acabou se encantando com um garoto de oito anos que é autista. O casal deu entrada no processo para se tornarem seus pais e já estão providenciando todo o tratamento que o menino necessita.
“Ninguém é obrigado a mudar o perfil escolhido depois dos encontros, mas se nós não promovermos esses encontros, como vão adotar uma criança que nunca viram na vida e não sabem da existência?, diz o juiz Sérgio.
Conheça abaixo a história da adoção de Alice, portadora de microcefalia, em vídeo da campanha do TJRJ. “Quando a cuidadora veio com ela nos braços e deu no nosso colo, a gente não teve dúvida de que era ela”, conta Thiago Nunes, que, com a esposa Luciana Ouverney, pretendia adotar criança com até cinco anos, de qualquer raça ou sexo, inclusive grupo de irmãos. Não estavam incluídos adolescentes ou crianças com necessidades especiais, como Alice.
Cantando no shopping
Já em Rondônia, um grupo de crianças e adolescentes de três unidades acolhedoras de Porto Velho participaram de um musical na praça de alimentação do shopping da cidade, organizado pelo coral da Faculdade São Lucas. A apresentação fez parte da campanha “Por que não eu?”, uma parceria do Poder Judiciário com o Ministério Público e a Prefeitura de Porto Velho com objetivo de mobilizar pessoas para a adoção e o apadrinhamento de crianças maiores e adolescentes.
O coral das crianças e adolescentes, reforçado por servidores das instituições, além de próprios componentes do coral São Lucas, apresentou as canções “Trem Bala” e “Ser Criança” e, em seguida, deram entrevistas a emissoras de televisão locais.
Em um “stand” no shopping, foi possível realizar o cadastro no projeto “Apadrinhamento Legal”. A iniciativa incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigados cujos vínculos com as famílias de origem encontram-se total ou parcialmente rompidos e que estejam numa faixa etária avançada, com doenças crônicas, deficiências físicas e mentais ou soropositivas, entre outras características que reduzem as possibilidades de inserção em família substituta.
O projeto foi idealizado pelas equipes do 2º Juizado de Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Serviço de Acolhimento Institucional (SAIN), da Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Velho, do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).
Conta que “não fecha”
No ano passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou a campanha “Adoção: laços de amor”, com objetivo de sensibilizar as famílias que têm intenção em adotar para que ampliem suas expectativas em relação às crianças.
A campanha é realizada por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Federação dos Municípios, a Federação das Indústrias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Governo de Santa Catarina, que estão engajados para garantir maior agilidade nos processos de adoção. A sensibilização social acontece através da divulgação de histórias reais, que podem ser acessadas no site da campanha, visando flexibilizar os planos de futuros pais e mães, ampliando seu olhar para crianças mais velhas e adolescentes.
Assim como no restante do país, apesar de o número de pretendentes à adoção ser maior que o número de crianças disponíveis, a conta não fecha – atualmente existem 1600 crianças em acolhimento em Santa Catarina e mais de 2 mil famílias em busca de um filho. No entanto, essas crianças não “se encaixam” no perfil idealizado. Em sua maioria, têm mais de três anos, são portadoras de deficiências e possuem irmãos ou diferenças de raça em relação aos potenciais pais.
Fonte: www.cnj.jus.br
14 de novembro
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