Promotor de MS sugere reforçar autoridades

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debateu formas de combate ao bullying, o promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche defendeu reforçar a autoridade de professores e diretores. Ele sugeriu que a escola tenha o poder de determinar a adoção de medidas disciplinares e educacionais mais rígidas para estudantes que cometerem práticas de bullying.

De acordo com o promotor, a adoção desse tipo de “castigo” impede a judicialização do problema e evita transformar o estudante agressor num menor infrator. Ele citou iniciativas com esse intuito promovidas no Mato Grosso do Sul.

– O que pretendemos é fortalecer a autoridade da escola, sem autoritarismo – salientou Harfouche.

Para Rosangela Gonzaga, assistente social do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, a ênfase do combate ao bullying deve estar na aproximação da família com a escola. Ela sugere acompanhamento de assistentes sociais a todas as famílias de crianças envolvidas em casos de violência.

– A criança já vem toda desestruturada de casa. Não é na escola que começa a violência, é dentro de casa – disse.

Segundo o major Roberto Lobato Marques, do Batalhão Escolar do Distrito Federal, também vê a omissão dos pais na educação dos filhos como uma das principais razões para o crescimento do bullying.

– Os pais muitas vezes se ausentam do seu papel de educadores e jogam toda a responsabilidade para a escola – disse.

Projetos

Ao citar dois projetos de sua autoria que tratam do tema, os PLS 191/09 e o PLS 178/09, o senador ressaltou também os casos de violência de alunos contra professores e a necessidade de desenvolver uma cultura de paz nas escolas.

Já o senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou que não basta aprovar leis, mas sim criar um conjunto de ações que possam mudar a cultura a violência nas escolas.

– Não basta só aprovar uma lei e dizer que vamos ser mais rígidos e combater [a violência]. A lei é algo tão frágil que as pessoas às vezes a rasgam. A cultura é muito mais difícil. A lei é importante para sedimentarmos esse caminho e criar esse aspecto da cultura – disse.