Quantidade de terceirizados na Justiça Estadual cresce 30%

Em 2012, a Justiça Estadual aumentou o número de terceirizados em 30%, enquanto o número de servidores efetivos cresceu apenas 0,5%. Além disso, o número de estagiários teve aumento de 18%. Os dados são do levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.

O aumento considerável da participação dos terceirizados nas cortes, em números absolutos ainda há muito mais servidores efetivos nos tribunais. A força de trabalho em 2012 totalizou 258,7 mil servidores, sendo 151 mil efetivos. Terceirizados e estagiários, juntos, somam 74,3 mil. A parcela restante é composta por juizes leigos, concliadores, funcionários cedidos e outros profissionais. No total, a força de trabalho teve um aumento de 7,1% na Justiça Estadual.

Dos 27 tribunais, o número de terceirizados contratados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e de São Paulo chamam atenção. Em ambos, o crescimento de terceirizados em 2012, comparado com ano anterior, foi superior a 140%. De todos os tribunais, apenas cinco apresentaram um decréscimo no número de terceirizado: Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe — sendo este último o que apresentou maior queda (– 39%).

Servidores efetivos
Se comparado com 2011, nove tribuais apresentaram queda no número de servidores efetivos em 2012: Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Apesar do decréscimo em São Paulo ter sido pequeno (0,2%), o dado merece destaque.

A maior das cortes estaduais apresentou no último quadriênio crescimento da despesa de recursos humanos, entretanto, o número de servidores efetivos caiu em todos os anos desde 2009. Somada, a redução entre 2009 e 2012 é de 2,6%. Nesse mesmo período, a força de trabalho terceirizada, que passou de 3,9 mil em 2009 para 10,1 mil em 2012.

Enquanto alguns tribunais mostraram redução de servidores efetivos, a maioria apresentou aumento. Destaque para os tribunais estaduais do Espírito Santo e Maranhão que apresentaram um crescimento de cerca de 15%.

Produtividade inalterada
Mesmo com o aumento na estrutura dos tribunais de Justiça em termos de recursos humanos e materiais, os tribunais não conseguiram sentenciar e baixar, proporcionalmente, nos mesmos patamares dos recursos recebidos. A taxa de congestionamento tem-se mantido constante, apresentado uma pequena queda 1% em comparação com 2011.

Novidade no Justiça em Números deste ano, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) mostra que cinco tribunais de Justiça registraram 100% de produtividade em 2012: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre. A produtividade média da Justiça Estadual em 2012, segundo o IPC-Jus, ficou em 73%.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias, ter produtividade de 100% não significa que tais tribunais não precisam melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos na comparação com cortes de mesmo porte e recursos semelhantes.