Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira (23)

A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (23) terá inicio antecipado das 14h, como regimentalmente previsto, para às 13h.

A Turma é responsável por julgar questões referentes a Direito Penal, Previdenciário e Administrativo na parte relativa ao servidor público. O colegiado é composto pelos ministros Arnaldo Esteves Lima, Felix Fischer, Laurita Vaz, Napoleão Nunes Maia (presidente) e Jorge Mussi.