Os TRFs receberam na última quarta-feira (20) R$ 411,7 milhões para o pagamentos de RPVs na Justiça Federal. A liberação foi feita pelo presidente do Conselho da JF, ministro Ari Pargendler.
As requisições se referema dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas emsetembro de 2010. O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas.
Os recursos liberados atendem à classificação das despesas realizadas segundo a natureza do crédito, seja alimentícia ou não alimentícia. Os débitos de natureza alimentícia são aqueles decorrentes de salários, vencimentos,proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
Do total geral, R$ 287,4 milhões correspondem a processos previdenciários — revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios — que perfazem um total de 43,8 mil ações, beneficiando 49 mil pessoas em todo o país. Os valores alimentícios correspondem a R$ 91,4 milhões e os não alimentícios a R$7,6 milhões.
RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região
Geral: R$ 122,5 milhões
Previdenciárias: R$ 90,7 milhões e 12.446 pessoas serão beneficiadas
TRF da 2ª Região
Geral: R$ 49,5 milhões
Previdenciárias: R$ 22,1 milhões beneficiando 2.258 pessoas.
TRF da 3ª Região
Geral: R$ 65,7 milhões
Previdenciárias: R$ 54,8 milhões e 6.671 pessoas beneficiadas
TRF da 4ª Região
Geral: R$ 100 milhões
Previdenciárias: R$ 78,5 milhões beneficiando 17.911 pessoas
TRF da 5ª Região
Geral: R$ 73,8 milhões
Previdenciárias: R$ 41,1 milhões com 9.791 pessoas beneficiadas.
4 de dezembro
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