A Festa do Direito, notícia que comemorou o dia 11 de agosto, foi a mais lida da semana. Desde que foi publicado, o texto teve 3.458 acessos, aponta mediação do Google Analytics. Nele, é possível conhecer as principais cabeças que fizeram o Direito ser o que é hoje. Há, por exemplo, um relato da contribuição do professor Celso Antônio Bandeira de Mello.
Ele defende que o Direito Administrativo não deve servir como ferramenta para ampliar o poder do Estado. Longe disso. Está aí para defender o cidadão. “Qualquer interpretação contrária é equivocada”, rejeita. Ele explica que o Direito Administrativo surgiu na França com o intuito de proteger o cidadão.
Como numa grande comemoração, onde cada um leva a sua contribuição, o texto prestigia os grandes nomes da advocacia e diz que se o Direito fosse celebrado exatamente como uma festa, Pinheiro Neto levaria os doces, Goffredo da Silva Telles, os salgados, e Evandro Lins e Silva, o refrigerante.
Decoração e serviço ficariam a cargo de Celso Lafer e Celso Antônio Bandeira de Mello. Hugo de Brito Machado cuidaria da música e Tércio Sampaio Ferraz Junior ficaria responsável pela divulgação. Ives Gandra da Silva Martins seria o hostess do evento ao lado de Moreira Alves, responsável pela segurança.
O texto aponta que depois do memorável Rui Barbosa, outros nomes deram sua contribuição como Theotônio Negrão, Noé Azevedo, Licínio Silva, Lauro Celidônio, Alberto Rocha Azevedo e Raimundo Pascoal Barbosa.
Na festa do Direito, sortearam ainda um hipotético “Oscar”, já que coube aos criminalistas a missão de estabelecer os direitos mínimos das pessoas, ao defender acusados de crimes graves e, por isso mesmo, fornecer o paradigma de que não se pode transigir com garantias fundamentais — seja quem for o acusado.
O prêmio foi dividido entre Evaristo de Moraes, Waldir Troncoso Peres, Evandro Lins e Silva, Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Tales Castelo Branco e o jovem Alberto Zacharias Toron. O elenco, contudo, não parou por ai. José Roberto Batochio, o autor da Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, também colocou a mão no troféu.
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, também ganhou prêmio pela valorização da pessoa. É ele que capitaneia as discussões sobre a necessidade de se preservar a todo custo os direitos individuais de cada um, seja mocinho ou bandido, ao lado do não menos importante ministro Marco Aurélio.
Participaram da festa também com suas teses, Luís Roberto Barroso, Márcio Thomaz Bastos, Moreira Alves, Arnoldo Wald, Celso Mori, Silas Tozzini, Hugo de Brito Machado, Manuel Alceu, Erasmo França, Priscila Correa da Fonseca, Pedro Marrey, Fábio Lilá, Perla Moherdaui, Evandro Lins e Silva e Maria Berenice Dias.
Ela foi celebrada também a memória do doutrinador Miguel Reale e Theotônio Negrão.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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