Reação continental – Parlamento Europeu irá analisar caso Cesare Battisti

Com 104 votos a favor e 49 contra, o Parlamento Europeu aprovou nesta segunda-feira (2/2) a proposta de discutir o caso do ex-militante comunista Cesare Battisti, que ganhou refúgio político no Brasil — assinado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. No Supremo Tribunal Federal tramita um pedido de extradição feito pelo governo da Itália.

O caso será analisado na quinta-feira (5/2) pelos deputados europeus em Estrasburgo, no leste da França. Segundo a agência Ansa, o pedido foi feito pelo ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, que solicitou o “apoio político” da União Europeia à tentativa de obter a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos na década de 1970.

Em nota, a deputada italiana Roberta Angelilli, que compõe a bancada da União pela Europa das Nações (UEN), no Parlamento Europeu, comemorou o fato de que as instituições europeias “não ignoraram o apelo lançado pelos mais altos cargos” políticos da Itália. Com apoio da bancada, o Parlamento concordou em substituir o debate sobre a situação dos direitos humanos nas Filipinas pelo caso de Battisti.

No último dia 29, a Comissão Europeia — instância executiva da EU — descartou interferência no caso, alegando “não ter competência para intervir na questão bilateral entre Brasil e Itália”. Battisti já teve um recurso negado pela Corte Europeia de Direitos Humanos.

Cesare Battisti está preso desde 2007 no Brasil. No último dia 13, Tarso Genro concedeu a ele o refúgio político, o que desencadeou fortes reações de políticos italianos — incluindo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. O governo brasileiro, no entanto, tem dado apoio à decisão de Tarso.

Até o embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensine, foi convocado no dia 27 de janeiro para consultas em seu país. De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália, o diploma volta ao Brasil “para acompanhar de perto e particularmente os próximos desenvolvimentos judiciários do caso Battsti”.

Na semana passada, em Roma, o embaixador se encontrou com a cúpula do Ministério das Relações Exteriores para esclarecer as chances de reversão da decisão de Tarso.

Na segunda-feira (2/2), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, afirmou que o tribunal deve analisar o caso até março.