Recesso forense – STJ suspende prazos a partir do dia 2 de julho

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça. Por causa do recesso forense, a secretaria só voltará a funcionar a partir do dia 1º de agosto. A determinação segue o disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e artigos 81 e 106 do Regimento Interno do tribunal.

Já está agendada para a primeira segunda-feira de agosto (3/8), a partir das 14h, a sessão da Corte Especial do tribunal que marcará a abertura do segundo semestre do Judiciário. A Corte Especial é o órgão julgador mais importante e é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, cabendo ao presidente a direção dos trabalhos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.