“Redução de férias não altera cotidiano do juiz”

“Quase nenhum juiz tira 60 dias de férias. O volume de processos não permite.” A afirmação é do desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando questionado sobre as declarações recentes da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Ela defendeu férias de 30 dias para juízes assim como acontece com os demais trabalhadores no Brasil. A maioria dos desembargadores ouvidos pela revista Consultor Jurídico afirma que tal mudança não faria grande diferença para o cotidiano dos juízes.

“A maioria só tira 30 dias de férias e não tem um mês de efetivo descanso. Não é incomum ter que levar processos para casa”, afirmou Strenger. Outro desembargador que concorda com esse entendimento é Marco Antonio De Lorenzi, da 14ª Câmara Criminal do TJ paulista. “Há muitos anos não tiro férias. Tenho mais de 14 acumuladas”, diz ele. “Que diferença faz se reduzirem para apenas 30 dias?”, questiona.

O desembargador Fábio Gouvêa é contra a redução das férias. Ele considera que um juiz tem trabalho intensivo e extremamente estressante. “Nossa atividade possui particularidades. Muitos profissionais vão ao trabalho, executam suas tarefas e voltam para casa para descansar. O juiz não. Após ler um processo, você precisa voltar para casa e refletir até maturar a sua decisão. Nosso trabalho vai além do horário de expediente do tribunal”, disse o desembargador. “Reconheço que o debate está indo no sentido de se reduzir as férias. Aguardarei a legislação e, se assim for decidido, é o que teremos que adotar”, completa. Em seguida, questiona: “Mas, afinal, qual juiz hoje em dia goza de 60 dias de férias?”

O repúdio
A corregedora retomou a discussão das férias de 60 dias em uma entrevista. A proposta nesse sentido já havia sido feita, no ano passado, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso. Na época, ele foi duramente criticado.

Desta vez, não foi diferente. O assunto voltou a causar críticas e polêmicas. A Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram notas na qual repudiam as declarações da corregedora. A AMB afirma que “ao longo de sua trajetória, Eliana Calmon jamais deixou de usufruir os dois períodos, e, somente agora, prega a redução desse benefício para aqueles que vão ficar na carreira”. Para a Ajufe, a posição da corregedora a respeito da redução das férias é “inacreditável”.