A 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República na capital paulista e determinou o bloqueio de R$ 545 milhões movimentados por Daniel Dantas e outros dirigentes do Banco Opportunity.
Desse total, R$ 535,7 milhões estavam em poder da financeira BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. Os outros R$ 10 milhões foram transferidos do Banco Opportunity para uma conta corrente de Beassy Schachnik, irmã do presidente do Opportunity, Dorio Ferman, investigado pela operação Satiagraha junto com Daniel Dantas e mais 14 pessoas ligadas ao grupo.
“Existem movimentações atípicas que podem indicar lavagem de dinheiro e o congelamento desses ativos foi pedido justamente para que o Ministério Público Federal possa, efetivamente, saber se esses recursos são provenientes de crime. O ônus de demonstrar a origem lícita desses valores é das pessoas que tiveram bens bloqueados”, afirmou o procurador Rodrigo de Grandis.
O pedido de bloqueio dos valores foi feito no último dia 4 de setembro pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, após consulta ao relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda responsável por disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividades ilícitas relacionadas à lavagem de dinheiro.
O pedido do MPF revela a realização de duas grandes movimentações financeiras suspeitas de lavagem de dinheiro que envolveriam Dantas, Ferman, Maria Alice Carvalho Dantas, Verônica Dantas e Norberto Aguiar Tomaz.
Segundo o MPF, a mais vultosa movimentação aconteceu este mês e envolve mais de R$ 500 milhões. Dantas e os demais, conforme denúncia do MPF, transferiram a administração de cinco fundos para a administração da BNY Mellon.
Na última segunda-feira (8/9), o Banco Opportunity divulgou “fato relevante” em vários jornais do país, informando a transferência da administração dos fundos de investimento sob a administração do banco ao BNY Mellon. A mudança na administração dos fundos foi iniciada na semana anterior.
De acordo com o MPF, a outra movimentação atípica ocorreu em julho deste ano, quando Beassy Schachnik recebeu em sua conta corrente uma TED no valor de R$ 10 milhões, remetida pelo Banco Opportunity. Segundo apurado, a referida conta jamais recebeu tal movimentação.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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