Reforma política só valerá a partir de 2016

No primeiro dia de atividade do Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara de Deputados, o coordenador do comitê, Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou a possibilidade de que as mudanças valham já para as eleições de 2014, como quer PT. Segundo ele, parte da reforma política já deverá vigorar nas eleições de 2016.

Para o deputado, seria “humanamente impossível” concluir a votação com a sanção até o dia 4 de outubro, o que faria a lei ter validade nas eleições de 2014. A Constituição exige que mudanças eleitorais sejam feitas no mínimo um ano antes do pleito.

“Este grupo não aprovará nenhuma medida para 2014, não vou fazer demagogia. Se saíssemos com uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] com 100% de sucesso em 22 de agosto, ela teria que ir para a Comissão de Constituição e Justiça, depois ir para uma comissão especial passar por várias sessões, ir para o plenário da Câmara, do Senado, voltar para a Câmara”, disse.

Segundo ele, as mudanças só devem ser completamente implementadas em 2018. “Algumas questões poderemos testar em 2016 para se aperfeiçoar para 2018. Vamos aprovar a reforma política mais profunda que vai valer para 2016 e 2018”, afirmou. “O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares”, admitiu.

O deputado também não quis revelar quais seriam as mudanças que mais demorariam para entrar em vigor. “Aí eu estaria colocando o carro à frente do bois”.

Recesso

Apesar de prometer resultados em menos de 90 dias, Vaccarezza convocou uma próxima reunião para o próximo dia 8 de agosto, após o “recesso branco” (de duas semanas) do Congresso, mesmo com o apelo contrário do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), representante do PDT no grupo.

“Estarei aqui por força do ofício, para agilizar as questões que serão efetivadas em agosto. Mas não acho que tenha necessidade de convocar reunião no recesso”, disse, citando que, nos próximos dias, serão resgatadas propostas antigas já apresentadas por parlamentares sobre o tema.

Teixeira, que participa do colegiado, cobrou o pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o período‘recesso branco’ do Congresso (nas duas próximas semanas) para que fosse dado um “exemplo”, já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira. “Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, lembrou Miro. “Devemos dar exemplo, pois o que está acontecendo [o recesso] é uma burla à Constituição”, acrescentou o deputado.

Por fim, Vaccarezza explicou que a reforma será apresentada com três tipos de projetos e propostas. “Uma parte é PEC, outra parte é lei ordinária e outra lei complementar. Dependendo do tema, teremos esse três tipos de legislação”, explicou.

Esperança e ceticismo

Durante a primeira reunião do grupo, os deputados demonstraram um misto de esperança e ceticismo em relação ao sucesso da comissão em apresentar e aprovar em Plenário uma proposta de reforma política. Vários lembraram o recente relatório sobre o assunto elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou por dois anos no tema e não conseguiu sua aprovação em Plenário.

Um deles foi o deputado Sandro Alex (PPS-PR). “Estivemos reunidos ao longo de dois anos, inclusive em inúmeras capitais do Brasil [durante audiências públicas regionais realizadas pela antiga comissão especial da reforma política]. Estaremos em total descrédito se não conseguirmos levar uma proposta a plenário”, afirmou.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que foi incluída hoje no colegiado como representante da bancada feminina, lembrou que este é o quarto grupo que ela participa sobre reforma política. “Temos que vir com ânimo e com a disposição de fazer mais um esforço para que as frustrações passadas não se repitam”, disse.

Os deputados que compõem o grupo, além de Vaccarezza e Teixeira, são: Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Sandro Alex (PPS-PR) e Luiza Erundina (PSB-SP).