Reincidência punida – Denunciado em acidente é condenado por porte de drogas

Denunciado pelo Ministério Público por provocar a morte de três mulheres num acidente de trânsito, o professor de educação física Paulo César Timponi foi condenado, nesta segunda-feira, por porte ilegal de drogas. No carro que ele dirigia quando disputava um racha com um amigo e que envolveu-se no acidente sobre a ponte JK, em Brasília, a polícia encontrou cocaína e maconha.

Pelo porte de drogas, o 1º Juizado Especial Criminal de Brasília condenou Timponi a prestação de serviços à comunidade, por 7 horas semanais, durante 10 semanas. Ao mesmo tempo, o réu deve participar de programa educativo para erradicação do consumo de drogas. A sentença foi dada na segunda-feira (11/02).

A Justiça destacou também, em decisão, o fato de o réu ser reincidente e de transportar dois tipos de drogas (maconha e cocaína), incluindo sementes da erva.

Na sentença o Juiz estabelece que caso o réu esteja em liberdade, deve prestar serviços no Hospital Universitário de Brasília, no setor destinado ao tratamento de viciados. Deve, ainda, comparecer a 10 sessões do Programa de Atendimento ao Alcoolismo e Dependência Química no mesmo local.

Se preso, o réu deve desempenhar as tarefas na própria instituição prisional, além de participar de programa educativo de erradicação do consumo de drogas e conscientização de seus efeitos nocivos ministrado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Na decisão, o juiz ressalta que a materialidade do delito se encontra demonstrada. O juiz também não aceitou os argumentos da defesa de que a droga não era do réu e que teria sido colocada em seu carro. Para o Juiz “não é isto que emerge da prova coligida nos autos”.

Para o juiz, “nenhuma prova há no sentido de que alguém teria colocado as drogas no interior do veículo do denunciado para incriminá-lo, como também de que alguém tivesse qualquer interesse de assim fazê-lo”.

O Ministério Público fez de início proposta de transação penal ao denunciado, consistente na prestação de 32 (trinta e duas) horas de serviços à comunidade, as quais seriam prestadas no próprio presídio onde estava na época.

Posteriormente, o próprio MP retirou a proposta ao ter mais informações da folha penal do réu e verificar sua reincidência delitiva. Assim, também não propôs a suspensão condicional do processo.

Morte na ponte

Em outro processo, Timponi foi denunciado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pelo acidente que causou a morte de três mulheres, na Ponte JK, em 6 de outubro de 2007. Ele participava de um racha junto com Marcello Costa Sales. O carro de Timponi se chocou com outro, o que causou as mortes e lesões corporais em outras duas pessoas. Quando a Polícia prendeu Timponi, foram encontradas diversas garrafas de bebidas alcoólicas e cocaína e maconha em seu carro.

Revista Consultor Jurídico