O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (18/6), o reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho e ainda o Pró-Reitor de Administração e Planejamento da Fundação, Paulo Cesar Rosa, e o auditor da instituição, Afonso Rodrigo de David.
A denúncia é pela prática dos crimes de peculato qualificado e uso de documentos falsos. Os promotores do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado de Santo André também pediram à Justiça a prisão preventiva de Bermelho e David.
A Fundação Santo André, criada em 1962, pela prefeitura de Santo André, é a mantenedora da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas. De acordo com a denúncia, o reitor da Fundação Santo André apropriou-se indevidamente de pouco mais de R$ 18 mil da instituição, utilizando os recursos para o pagamento de despesas pessoais sob o pretexto de participação em um congresso realizado em julho de 2005, em Fortaleza.
Os promotores pediram a prisão preventiva de Odair Bermelho e Afonso Rodrigo de David porque, segundo a denúncia, eles tentaram inviabilizar as investigações: demitiram funcionários da Fundação para dificultar a coleta de provas, bem como destruíram documentos. “Diante de tudo isto, certamente permanecendo em liberdade durante a instrução, outros meios de coação a testemunhas e ocultação de provas serão empregados com o desiderato de turvar a colheita de provas em juízo”, escreveram os promotores no pedido endereçado ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santo André.
roteiro de viagem
Segundo a denúncia, Odair Bermelho viajou dia 9 de julho a pretexto de participar do congresso que, no entanto, só iniciava no dia 17. Com as passagens custeadas pela Fundação, passou primeiro por Recife e, a seguir, Fernando de Noronha. Passado o evento em Fortaleza, rumou ainda, em companhia do auditor David, para São Luís do Maranhão, onde, alegou depois, ter participado de uma jornada sobre educação realizada pela Universidade Federal local.
A investigação realizada pelo Ministério Público comprovou que o evento em São Luís jamais aconteceu e que o recibo de inscrição no evento era falso. Os promotores descobriram também que o reitor da fundação apresentou notas fiscais de despesas realizadas em cidades cearenses como Sobral, Jericoacoara e Caucaia, durante o período de realização do congresso em Fortaleza, e notas fiscais relativas a despesas realizadas em Olinda (PE), bem antes do evento no Ceará. A Fundação pagou, ainda, despesas de locomoção de 22 viagens de táxi e notas fiscais de restaurantes apresentadas pelo reitor — todos comprovadamente falsos.
Segundo os promotores, Paulo Cesar Rosa e Afonso Rodrigo de David prestaram “auxílio moral e material” para Odair Bermelho, ao assinar documentos que autorizavam saque de dinheiro da Fundação e ao defender publicamente a legalidade das viagens.
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
