Relator quer reforma política já valendo para as próximas eleições

Henrique Fontana (PT/RS), deputado federal e relator da reforma política na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (1/7), que o Congresso deve se empenhar para que o plebiscito sobre o tema seja realizado o quanto antes. Fontana defendeu que os pontos aprovados na consulta sejam rapidamente deliberados pelo parlamento, a fim de que possam valer já para a eleição do ano que vem. Segundo ele, o sistema político brasileiro é um dos piores do mundo.

“O importante agora é acelerar a análise da reforma política do plebiscito, quais as perguntas. O grande consenso nacional é que o atual sistema político está exaurido, principalmente no quesito do financiamento de campanhas. Ele é um dos piores do mundo. A mudança é urgente”, disse Fontana. Nas atuais circunstâncias, ressaltou o deputado, é possível que, por meio de uma emenda à Constituição, essa mudança valha já para 2014.

O deputado informou ainda que o projeto de decreto legislativo da consulta popular, apresentará três perguntas referentes ao financiamento de campanhas: ‘Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais? Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais? Você concorda que a lei estabeleça limite de gastos igual para todos os candidatos que disputam o mesmo cargo?”

Segundo o relator, na consulta popular não devem ser incluídos mais do que dez perguntas aos eleitores. “Devem constar da consulta os temas mais difíceis de obter consenso entre os congressistas para que a opinião pública se posicione sobre eles”, acrescentou Fontana.

Há quase três anos na relatoria do projeto de reforma política, Fontana destacou que a votação da proposta no Parlamento tem sido muito difícil e, por isso, é preciso estabelecer um clima de diálogo entre os congressistas para que se possa aprová-la o quanto antes. Ele informou que pedirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para relatar o projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito.

Em seu parecer sobre a reforma política, que não chegou a ser discutido no plenário, o deputado propôe a instituição do financiamento público exclusivo, a coincidência das eleições em 2022 e o fim das coligações proporcionais, entre outros temas.