Durante três dias, advogados, juízes, parlamentares e ministros estarão reunidos em São Paulo para discutir Direito Constitucional. O XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional está marcados para os dias 5, 6 e 7 de junho, no teatro do Hotel Renaissance São Paulo. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, que promove o debate.
No primeiro dia do encontro, o tributarista Ives Gandra Martins, o criminalista Alberto Zacharias Toron e o advogado especializado em causas previdenciárias Wagner Balera discutem Direito Penal Tributário e o processo administrativo tributário.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça José Delgado e o presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D’Urso foram convidados para falar sobre a Reforma do Judiciário da Emenda Constitucional 45/2004.
As agências reguladoras também estão na pauta de discussões do Congresso. Os advogados Adilson de Abreu Dallari, Carlos Ari Sundfeld e Fernando Albino de Oliveira serão os responsáveis por esse debate.
No sábado (7/6), último dia do evento, estarão presentes os ministros Cezar Ásfor Rocha (STJ), Menezes Direito (STF) e Eros Grau (STF), além do deputado Michel Temer (PMDB-SP) participam do painel sobre ordem econômica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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