Reunião discute criação de Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente

Cerca de 20 especialistas de diversos estados do país se reuniram na tarde de segunda-feira (21) com o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir a criação e a regulamentação do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente (Fonama). O encontro aconteceu na sede do STJ, em Brasília.

O debate sobre o novo fórum surge por ocasião da organização do I Congresso Internacional de Direito Ambiental, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o STJ, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O congresso será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro deste ano, no auditório do CJF, também em Brasília.

A proposta inicial do grupo é reunir magistrados das Justiças Federal e estadual de todo o Brasil engajados na discussão de matérias relacionadas ao direito ambiental. A intenção é que as reuniões do Fonama sejam restritas aos juízes, desembargadores e ministros. A eleição da primeira diretoria do fórum deve ocorrer durante a primeira assembleia, ainda sem data marcada.

Modelo

A minuta do regimento interno do Fonama começou a ser definida com base no modelo do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), instalado em 1997. “Essa é uma maneira fácil de organização, com flexibilidade e aproveitando a experiência bem sucedida do Fonaje”, comentou o ministro Herman Benjamin, que coordenou a reunião.

Segundo ele, pretende-se que a próxima reunião para discussão do Fonama conte também com a presença de mais cinco juízes estaduais e mais cinco juízes federais. “Vamos procurar dar um caráter interinstitucional ao fórum”, explicou.

No final do encontro, o ministro revelou que o objetivo é transformar o Congresso Internacional de Direito Ambiental em um evento anual, organizado pelo Fonama. “Em primeiro lugar, demos um grande passo com relação ao congresso, que terá um perfil bastante peculiar, e a nossa proposta é que ele aconteça todos os anos. Em segundo lugar, avançamos na criação do fórum”, avaliou Herman Benjamin.