Revisão prisional – Mutirão carcerário no RJ foi positivo, diz Mendes

O resultado do 2º Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona oeste da capital fluminense, foi comemorado pelo presidente do CNJ, ministro Gillmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O mutirão terminou neste sábado (31/1) no presídio, onde 11 mil dos 23 mil detentos do Rio de Janeiro estão encarcerados. As informações são da Agência Brasil.

Dos 1.395 processos examinados dos detentos, 473 receberam benefícios requeridos e cem foram indeferidos. Outros 821 processos continuam em análise, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Do 473 processos deferidos, 183 presos ganharam livramento condicional, 98 receberam progressão para regime aberto e oito para o regime semi-aberto, 90 presos tiveram concedidas visitas periódicas às famílias, 65 tiveram a pena reduzida, nove obtiveram indultos e seis conquistaram o direito ao trabalho extra-muro. Houve duas extinções de pena sem colocação do preso em liberdade e duas extinções com liberdade. Nove presos conseguiram remissão da condenação e um teve a pena diminuída.

No primeiro mutirão, feito pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio no ano passado, 641 presos conseguiram benefícios. “Aqui começou essa nossa aventura do CNJ, com a prática do mutirão, graças à contribuição e à boa-vontade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”., disse o ministro. Ele destacou a ajuda dos juízes da Execução Criminal, da Defensoria e da Promotoria Públicas e do Ministério Público. “Isso é um aprendizado. Começamos a aprender aqui no Rio de Janeiro, com a realização dos mutirões. Aperfeiçoamos em outros estados”, completou Mendes.

Para o ministro, porém, os mutirões não devem se perpetuar. “Não quero transformar o mutirão em remédio. Não é essa a finalidade”, afirmou. Ele acrescentou que há propostas em estudo quanto à participação dos Ministérios da Educação e da Saúde nos mutirões, além do intuito de habilitar os presos profissionalmente.