O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, na quarta-feira (13/8), que o Brasil vive um momento em que a sensação é de que não há controle sobre a Polícia. Quem corre risco, segundo ele, é a democracia.
FHC considerou, ainda, uma provocação da Polícia Federal o fato dela ter algemado os presos na Operação Dupla Face depois do Supremo Tribunal Federal ter restringindo o seu uso. “O que ocorreu em Mato Grosso foi uma provocação. A Polícia Federal desrespeitou a decisão do STF quanto ao uso de algemas. O tribunal determinou que algemas sejam utilizadas apenas quando houver perigo de fuga. Não havendo este perigo, a utilização das algemas é somente para desmoralizar. Isto é inaceitável”, afirmou em entrevista à assessoria de imprensa do PSDB.
Para o ex-presidente, é preocupante o número de telefones grampeados no país. “Não quero caracterizar que haja no país um estado policialesco, mas há momentos em que ficamos com a sensação de que não há controle sobre a Polícia. Espero que as outras instituições estejam ativas para evitar que entremos de fato em qualquer estado policialesco”, afirmou.
Segundo Fernando Henrique, a atuação da PF é importante e necessária. Na sua avaliação, o seu trabalho está mais eficiente. “Mas isto não é razão para que a PF apareça na televisão como um espetáculo e que mostre sua eficiência muito mais para as câmaras do que nos autos. Porque quando os autos não são bem feitos, a Justiça anula os resultados. E daí vem o pensamento de que houve marmelada, mas a Justiça muitas vezes anula um processo porque foi malfeito. Acho que a PF precisa aumentar sua eficiência na prática e não no espetáculo”, avalia o ex-presidente.
O ex-presidente diz que a população tem a sensação de impunidade. Para ele, o maior risco das instituições é a descrença popular. Segundo FHC, “quando o povo não acredita que as instituições funcionem, eles descrêem da democracia como forma de governo. E ao descrer da democracia, abre espaço para mais arbitrariedades. Então, estamos num quadro do ponto de vista institucional preocupante”.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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