O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse nesta segunda-feira (1º/9) como membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). A instituição representa no país as maiores autoridades no campo das letras do Direito. O presidente eleito do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, também participa da cerimônia.
Luiz Fux foi eleito, em maio deste ano, para ocupar a cadeira 32. Na posse, que acontece às 17h, na sede da associação, que fica na cidade do Rio de Janeiro, ele será saudado pelo acadêmico José Carlos Barbosa Moreira.
O ministro é integrante do STJ desde 2001 e atualmente compõe a 1ª Turma, a 1ª Seção e a Corte Especial. Ele é professor conferencista em eventos jurídicos nacionais e internacionais e autor de diversas publicações na área de Processo Civil.
Academia
A ABLJ foi fundada em março de 1974 e iniciou suas atividades no ano seguinte. A missão da academia é zelar pela pureza do idioma pátrio na literatura jurídica, acompanhar a evolução do pensamento jurídico universal e contribuir para a sua construção, congregando, em torno desse ideal, juristas de todo o Brasil.
Para ser eleito titular e ocupar uma cadeira, o candidato deverá ser brasileiro e residir no Brasil, possuir o título de bacharel ou doutor em Direito, ser autor de livros jurídicos que revelem contribuição ao aprimoramento do Direito e da língua nacional e obter a maioria absoluta dos votos do colégio acadêmico, isto é, a metade e mais uma das cadeiras efetivamente ocupadas.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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