Dos 318.331 registros de candidaturas feitos em todo país para as eleições de 2008, a Justiça Eleitoral julgou e aceitou 114.222. Do total de registros acolhidos, 4.264 disputam o cargo de prefeito, 4.314registros são de vice-prefeito e 105.644 concorrem para vereador. Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o dia 16 de agosto para analisar os mais de 200 mil restantes.
Os dados fazem parte da mais recente atualização do sistema de estatística de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral, divulgado na terça-feira (29/7). Na análise dos pedidos, a Justiça Eleitoral já rejeitou 2.258 pedidos e considerou inelegíveis 46 pessoas que pretendiam lançar candidatura. Renunciaram à candidatura 2.218 pessoas, sendo que, destas, 33 pretendiam concorrer ao cargo de prefeito.
Ainda consta das estatísticas que 15 pessoas morreram depois de apresentar pedido de registro à Justiça. De acordo com a Lei 9.504/97, tanto nos casos de renúncia quanto nos de óbitos, os partidos têm até o próximo dia 6 de agosto para indicar os nomes dos possíveis substitutos para disputar o pleito do próximo dia 5 de outubro.
Foram impugnados ou questionados 14.257 pedidos, sendo 11.696 para o cargo de vereador, 759 de vice-prefeito e 1.803 para prefeito. Quando uma candidatura é impugnada significa que podem existir erros ou informações pessoais, partidárias ou financeiras incompletas prestadas à Justiça Eleitoral. Se o candidato não corrigir tais informações, a candidatura dependerá de decisão judicial para ter validade.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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