por Lilian Matsuura

Os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara dos Deputados que tentam descobrir detalhes da atuação da Polícia Federal em operações como Hurricane e Anaconda ficaram frustrados nesta terça-feira (10/6). Convocado para depor, o delegado Élzio Vicente da Silva, que participou das duas operações, obteve salvo-conduto para não dizer palavra sequer o assunto. O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal atendeu ao pedido do agente.

O delegado federal Alessandro Moretti, comandante da Operação Hurricane, também convocado para a sessão, não obteve Habeas Corpus preventivo do Supremo Tribunal Federal. Mas foi como se tivesse. Ele consultou o juiz da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Oliveira Lucas, para saber se poderia falar sobre processos que estão sob segredo de Justiça. E o juiz respondeu que não.

Está foi a primeira vez que o Supremo se manifestou na CPI. A reação dos parlamentares foi a esperada. Para o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o ministro Peluso, que concedeu o HC preventivo, está comprometido na investigação e não tem mais isenção para relatar o Inquérito 2.424, sobre a Operação Hurricane.

A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) que pediu a convocação dos delegados, porque quando foram convidados nada disseram, não se conformou, mas nada pôde fazer. No momento aberto para as perguntas, não fez nenhuma, argumentando que seria em vão. Ela está pessoalmente interessada nos depoimentos, já que foi alvo de grampos, comandados pelo delegado Élzio Vicente da Silva.

A recomendação do juiz criminal também foi alvo de ataques. “Não temos que nos ater à decisão de primeira instância”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O relator, Nelson Pellegrino (PT-BA), não soube dizer se a recomendação deveria ser, obrigatoriamente, seguida. E sugeriu uma sessão reservada para ouvir Alessandro Moretti.

“A PF usa a imprensa para fazer o que quer. Então, não tem o direito de deixar a imprensa de fora da CPI”, discordou da sugestão Marina Maggessi. A idéia não foi levada em frente. E enquanto os parlamentares discutiam o tema, os convocados trocavam bilhetes, hora com ar de preocupação, hora com desprezo.

O Judiciário também foi criticado durante a sessão. Segundo o presidente da CPI, deputado e delegado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), os juízes têm grande responsabilidade nos excessos cometidos pela polícia. “O Judiciário é o maior culpado pelos excessos. Falta o devido controle e os juízes têm permitido o grampo por prazos além do previsto em lei”, declarou.

Ele lembrou que a polícia tem grandes concorrentes no quesito grampo. Segundo Itagiba, a Polícia Federal Rodoviária e o Ministério Público, fora de suas atribuições, têm feito grampos ilegais. No ano passado, foram autorizadas pela Justiça 409 mil interceptações telefônicas.

Enquanto convidado

No dia 21 de maio, o delegado Élzio Vicente da Silva compareceu à CPI como convidado. Ele tentou explicar algumas interpretações da PF, como no caso em que a palavra “chopp” virou “dinheiro” em um relatório baseado em escutas telefônicas. Mas não convenceu. Quando pressionado para falar mais sobre o assunto, disse que não podia, já que a Operação Hurricane (Inquérito 2.424) encontra-se sob sigilo de Justiça. Esta ação da Polícia investigou esquema de jogo ilegal no Rio de Janeiro.

De acordo com o delegado, as interpretações são feitas no bojo de toda a escuta e não separadamente e descontextualizadas, além de serem apoiadas em outras provas da investigação. “A apuração a partir de várias técnicas forma o convencimento da Polícia no relatório entregue ao juízo”, afirmou.

Sem qualquer informação relevante, a deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) propôs à Comissão que Élzio fosse então convocado. Mas não adiantou.

Mesmo sem o depoimento dos convocados, o relator da Comissão, deputado Nelson Pellegrino, disse que todas as sessões já fizeram com que ele entendesse como funcionam as investigações com amplo uso de escutas telefônicas no país. Segundo ele, o objetivo da CPI foi justamente entender esse fenômeno e, por fim, propor mudanças legislativas para criar regras e impedir que haja abusos. Para o relator, os depoimentos colhidos até agora foram suficientes para atingir o objetivo proposto.

Revista Consultor Jurídico

por Lilian Matsuura

Os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara dos Deputados que tentam descobrir detalhes da atuação da Polícia Federal em operações como Hurricane e Anaconda ficaram frustrados nesta terça-feira (10/6). Convocado para depor, o delegado Élzio Vicente da Silva, que participou das duas operações, obteve salvo-conduto para não dizer palavra sequer o assunto. O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal atendeu ao pedido do agente.

O delegado federal Alessandro Moretti, comandante da Operação Hurricane, também convocado para a sessão, não obteve Habeas Corpus preventivo do Supremo Tribunal Federal. Mas foi como se tivesse. Ele consultou o juiz da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Oliveira Lucas, para saber se poderia falar sobre processos que estão sob segredo de Justiça. E o juiz respondeu que não.

Está foi a primeira vez que o Supremo se manifestou na CPI. A reação dos parlamentares foi a esperada. Para o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o ministro Peluso, que concedeu o HC preventivo, está comprometido na investigação e não tem mais isenção para relatar o Inquérito 2.424, sobre a Operação Hurricane.

A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) que pediu a convocação dos delegados, porque quando foram convidados nada disseram, não se conformou, mas nada pôde fazer. No momento aberto para as perguntas, não fez nenhuma, argumentando que seria em vão. Ela está pessoalmente interessada nos depoimentos, já que foi alvo de grampos, comandados pelo delegado Élzio Vicente da Silva.

A recomendação do juiz criminal também foi alvo de ataques. “Não temos que nos ater à decisão de primeira instância”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O relator, Nelson Pellegrino (PT-BA), não soube dizer se a recomendação deveria ser, obrigatoriamente, seguida. E sugeriu uma sessão reservada para ouvir Alessandro Moretti.

“A PF usa a imprensa para fazer o que quer. Então, não tem o direito de deixar a imprensa de fora da CPI”, discordou da sugestão Marina Maggessi. A idéia não foi levada em frente. E enquanto os parlamentares discutiam o tema, os convocados trocavam bilhetes, hora com ar de preocupação, hora com desprezo.

O Judiciário também foi criticado durante a sessão. Segundo o presidente da CPI, deputado e delegado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), os juízes têm grande responsabilidade nos excessos cometidos pela polícia. “O Judiciário é o maior culpado pelos excessos. Falta o devido controle e os juízes têm permitido o grampo por prazos além do previsto em lei”, declarou.

Ele lembrou que a polícia tem grandes concorrentes no quesito grampo. Segundo Itagiba, a Polícia Federal Rodoviária e o Ministério Público, fora de suas atribuições, têm feito grampos ilegais. No ano passado, foram autorizadas pela Justiça 409 mil interceptações telefônicas.

Enquanto convidado

No dia 21 de maio, o delegado Élzio Vicente da Silva compareceu à CPI como convidado. Ele tentou explicar algumas interpretações da PF, como no caso em que a palavra “chopp” virou “dinheiro” em um relatório baseado em escutas telefônicas. Mas não convenceu. Quando pressionado para falar mais sobre o assunto, disse que não podia, já que a Operação Hurricane (Inquérito 2.424) encontra-se sob sigilo de Justiça. Esta ação da Polícia investigou esquema de jogo ilegal no Rio de Janeiro.

De acordo com o delegado, as interpretações são feitas no bojo de toda a escuta e não separadamente e descontextualizadas, além de serem apoiadas em outras provas da investigação. “A apuração a partir de várias técnicas forma o convencimento da Polícia no relatório entregue ao juízo”, afirmou.

Sem qualquer informação relevante, a deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) propôs à Comissão que Élzio fosse então convocado. Mas não adiantou.

Mesmo sem o depoimento dos convocados, o relator da Comissão, deputado Nelson Pellegrino, disse que todas as sessões já fizeram com que ele entendesse como funcionam as investigações com amplo uso de escutas telefônicas no país. Segundo ele, o objetivo da CPI foi justamente entender esse fenômeno e, por fim, propor mudanças legislativas para criar regras e impedir que haja abusos. Para o relator, os depoimentos colhidos até agora foram suficientes para atingir o objetivo proposto.

Revista Consultor Jurídico