A Executiva Nacional do DEM decidiu, nesta quinta-feira (12/2), desligar o deputado federal Edmar Moreira (MG) do partido. De acordo com o presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), o pedido de desfiliação feito pelo parlamentar ao Tribunal Superior Eleitoral já significava, na prática, a saída do deputado do partido, por isso não houve necessidade de expulsão formal. As informações são da Agência Brasil.
Com a alegação de que foi pressionado pelo próprio partido a abandonar a legenda, o deputado pediu na segunda-feira (9/2) ao TSE que reconheça a justa causa de sua saída do partido. A saída por justa causa é a única forma de um parlamentar deixar um partido e manter o cargo eletivo conquistado, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária. Moreira afirma sofrer “perseguição política com grave discriminação pessoal”.
Ele, que ocupava a corregedoria e 2º vice-presidência da Câmara, deixou o cargo depois da acusação de apropriação indevida de contribuições previdenciárias de funcionários, de não ter declarado à Receita Federal e à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo em Minas Gerais e de uso irregular de verba indenizatória.
“O partido deve preservar a sua imagem e a postura do deputado Edmar, o seu histórico de votações e a própria conduta dele após as eleições da Mesa não condizem com o partido”, disse Rodrigo Maia. Segundo ele, o DEM vai aguardar a decisão do TSE.