Cerca de mil juízes do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e estudantes devem participar do Seminário Nacional Sobre Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional que acontece entre os dias 13 e 15 de agosto em São Paulo. A cidade foi escolhida como sede do evento por causa do grande número de processos sobre a questão na Justiça do Trabalho de São Paulo.
O evento é promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados da 2ª Região (Amatra 2), Escola da Magistratura da 2ª Região, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela OAB.
O objetivo do seminário é debater as questões que envolvem os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais. Responsabilidade civil, benefícios previdenciários, Ler/Dort, acidentes mecânicos e perda auditiva serão alguns dos assuntos abordados. A abertura do evento, às 19h30 do dia 13 de agosto, será feita pelo advogado e professor da USP, Dalmo de Abreu Dallari.
Segundo a Previdência Social, no país são registrados anualmente cerca de 500 mil acidentes do trabalho, com a média de 2,8 mil mortes e mais de 12,5 mil casos de invalidez permanente de trabalhadores. Estima-se o gasto anual de cerca de R$ 20 bilhões com os acidentes e doenças. Nesses números não estão computados os acidentes de trabalhadores rurais e domésticos e aqueles que estão no mercado informal.
Para o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, o evento marca a abertura de uma nova frente de atuação da Anamatra. “Com o evento reafirmamos a importância do Direito do Trabalho em face da sua relação cada vez mais intrínseca com a dignidade humana, da qual a proteção a saúde e segurança do trabalhador é parte essencial”, afirma.
Segundo a juíza Sônia Lacerda, presidente da Amatra 2, “será uma oportunidade única de discutir o tema — atribuído à Justiça do Trabalho após a Emenda 45 —, em face da realidade jurídica e social de nosso Estado”.
O seminário conta com o apoio da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Justiça, da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra) e da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (Alal).
Uma questão que será abordada no evento é a definição dos valores pecuniários referentes às indenizações a que têm direito os trabalhadores, já que a Emenda Constitucional 45 passou para a Justiça do Trabalho a competência dessa questão.
Serviço:
Seminário Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Quando: 13 a 15 de agosto
Onde: Espaço de Eventos Hakka — Rua São Joaquim, 460, Liberdade, São Paulo
Leia a programação
13 de agosto — quarta-feira
17h30 — Credenciamento
19h — Abertura — Exposição dos representantes das entidades organizadoras do evento
19h30 — Conferência de abertura — Integridade do homem e direitos fundamentais — Dalmo de Abreu Dallari
14 de agosto — quinta-feira
9h — Fundamentos da evolução da responsabilidade civil — Claudio José Bueno de Godoy e Claudio Mascarenhas Brandão
10h45 — Acidentes e adoecimentos ocupacionais: entraves na concessão dos benefícios previdenciários —Luiz Salvador
14h —LER/ DORT — Causas e conseqüências — Maria Maeno
15h15 — Acidentes mecânicos — Causas e conseqüências — Ildeberto Muniz de Almeida
17h — Perda auditiva — Causas e conseqüências — Vilma Akemi Okamoto
15 de agosto — sexta-feira
9h — Doenças psicológicas — Causas e conseqüências — Margarida Barreto
10h45 — Fixação da indenização decorrente de doenças e acidentes do trabalho — José Affosno Dallegrave Neto
14h — Fiscalização do trabalho e infortúnio — Sandro Eduardo Sarda
15h15 — Questões processuais — Carlos Henrique Bezerra Leite
17h — Conferência de encerramento — Teoria do risco e acidente — Sebastião Geraldo de Oliveira.
Revista Consultor Jurídico
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