Senado francês aprova proibição da burca em espaços públicos

O Senado francês aprovou ontem (14) a lei que proíbe “esconder o rosto em espaço público”, o que na prática significa vetar o uso de burca nas ruas francesas. A norma deve entrar em vigor no dia 13 de janeirod e 2011.

O projeto passou com folga pela Assembleia Nacional (câmara baixa da França) em 13 de julho e foi aprovado pelos senadores ontem (14) por 246 votos a favor contra um contra, em uma sessão marcada pela ausência da maior parte da oposição de esquerda. Após a aprovação, a lei depende da assinatura do presidente Nicolas Sarkozy para entrar em vigor.

A lei proíbe o ocultamento do rosto, inclusive para turistas, com exceção dos capacetes de motociclistas, máscaras sanitárias, máscaras de trabalho, máscaras em eventos culturais, máscaras para carnaval e outras festas. Em caso de infração, a pena prevista é de 150 euros, equivalente a mais de R$ 330, e a polícia pode deter por até quatro horas a mulher que se recusar a descobrir o rosto “para averiguação de identidade”.

A burca é uma veste feminina que cobre todo o corpo, até o rosto e os olhos. É usada pelas mulheres do Afeganistão e do Paquistão. O seu uso deve-se ao facto de muitos muçulmanos acreditarem que o livro sagrado islâmico, o Alcorão, e outras fontes de estudos exigem a homens e mulheres que se vistam e comportem modestamente em público. No entanto, esta exigência tem sido interpretada de diversas maneiras pelos estudiosos islâmicos e comunidades muçulmanas; a burca não é especificamente mencionada no Corão e nem no Hadith. A comunidade religiosa Talibã, que comandou o Afeganistão nos anos 2000, impôs seu uso no país.

Para alguns estudiosos, o Hadith fala de cobrir completamente o corpo das mulheres, enquanto outros interpretam que é permissível deixar o rosto, mãos e ocasionalmente pés descobertos.

Antecipando-se às ações judiciais que poderão ser interpostas por pessoas físicas contra a aplicação desta lei, dois parlamentares governistas já recorreram ao Conselho Constitucional, que tem um mês para se pronunciar sobre a legalidade do projeto.

A medida deve afetar uma pequena minoria no país, onde já é raro encontrar mulheres de burca nas ruas, mas tem grande repercussão simbólica. O islamismo é a segunda maior religião da França, depois do catolicismo. Os defensores da medida argumentam que o objetivo seria garantir igualdade de gênero, defender a dignidade da mulher e preservar os valores seculares da tradição francesa.

Para os críticos, porém, é uma medida discriminatória, que pode servir de combustível na tensão entre franceses e estrangeiros. A imprensa francesa publicou matéria – antes da votação – com Kenza Drider, que mora em Avignon, sul da França. Ela afirmou à agência AP que continuará usando o véu mesmo que a legislação entre em vigor.

“Essa lei é ilegal. É contra a liberdade, liberdade de religião, liberdade de consciência”, declarou. “Continuarei a viver minha vida como sempre vivi com meu véu completo”.

Líderes muçulmanos afirmam que o Islã não obriga as mulheres a esconder o rosto. Contudo, afirmam que uma lei proibitiva estigmatizaria a população muçulmana na França, estimada em cinco milhões de pessoas, a maior na Europa ocidental.

Cerca de duas mil mulheres usam o véu integral na França, segundo dados do Ministério do Interior.