O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação de improbidade administrativa contra particulares e funcionários da Receita Federal por cobrarem US$ 5 mil para desviar mercadorias contrabandeadas em Corumbá, cidade distante 419 quilômetros de Campo Grande.
Eles são acusados de desvio de uma carga de perfumes apreendida no Posto Esdras. A mercadoria, avaliada em pouco mais de 56 mil reais, estava destinada à destruição quando foi desviada e entregue ao importador dos produtos.
De acordo com as investigações iniciadas na Operação Vulcano, realizada pela Policia Federal em 2008, o pagamento da propina ocorreu para que os perfumes retornasse para o comprador original da carga, um comerciante do estado de SP.
No entanto, os servidores, responsáveis pela destruição da mercadoria, deixaram que ela fosse retirada da Receita Federal por terceiros.
Eles afirmaram oficialmente que os perfumes haviam sido destruídos. Um auditor-fiscal, um analista tributário e quatro particulares teriam participado do esquema de desvio.
O ministério pediu à Justiça que os seis envolvidos tenham seus bens bloqueados, e que devolvam o valor das mercadorias desviadas, além do pagamento de 100 mil reais por dano moral coletivo. A ação também requer que os funcionários públicos sejam condenados à perda do cargo. O processo corre em segredo de justiça, por isso os nomes não foram divulgados.
Na semana passada outra denúncia envolvendo servidores da Receita Federal foi divulgada. O MPF ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-inspetor da Receita Federal em Corumbá, Paulo Eduardo Borges, por fraude em licitação, ocorrida em 2005, em contrato com a construtora Encon, para obras de reforma no Posto Esdras, na fronteira com a Bolívia, e no prédio da Inspetoria. Paulo Eduardo é acusado de fraudar 11 milhões.
14 de novembro
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