Sindicato gaúcho “apimenta” slogan do HSBC, mas escapa de condenação

A 6ª Turma do TRT-RS isentou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre de indenizar o Banco HSBC por danos morais.

O banco ingressou com ação contra o sindicato, devido a uma campanha da entidade por aumento salarial. A entidade sindical distribuiu cartazes com o nome do banco acompanhado da frase “No Brasil e no mundo, explorando você”, em alusão ao slogan publicitário da instituição que na realidade é “No Brasil e no mundo, HSBC”.

O banco chegou a ganhar na primeira instância o direito a uma indenização de R$ 10 mil. Mas, ao julgar recurso interposto pelo sindicato, a 6ª Turma reformou a sentença.

Para a relatora do acórdão, desembargadora Beatriz Renck, os dizeres dos cartazes, em linguagem amplamente utilizada em movimentos sindicais, não foram graves o suficiente para afetar a honra objetiva do banco – sua imagem, nome comercial e reputação.

Na opinião da magistrada, acompanhada pelos demais componentes da Turma, “o sindicato não cometeu abuso do seu direito à liberdade de expressão”.

Atuou em nome do sindicato o advogado Antonio Vicente Martins. (Proc. nº 0103900-70.2009.5.04.0026 – com informações do TRT-RS e da redação do Espaço Vital).

A maior organização de serviços financeiros e bancários do mundo

HSBC (acrônimo de Hong Kong and Shanghai Banking Corporation, inglês para “Corporação Bancária de Hong Kong e Xangai”) oficialmente HSBC Holdings Plc é um banco internacional com sede em Londres.

Fundada em 1865 pelo escocês Thomas Sutherland, a HSBC Holdings Plc é a maior organização de serviços financeiros e bancários do mundo. A rede internacional é composta por aproximadamente 9.500 escritórios e agências em 83 países e territórios na Europa, Ásia, Américas, Oceania, Oriente Médio e África.

O Grupo HSBC emprega mais de 284 mil colaboradores e atende mais de 125 milhões de clientes em todo o mundo. O HSBC está no Brasil desde 1997, quando assumiu as operações do antigo banco Bamerindus.