O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) irá suspender os trabalhos de 3 a 7 de outubro para implantar, no sistema de informática, as Tabelas Processuais Unificadas, que padroniza classes, assuntos e movimentações processuais. As tabelas foram instituídas pela Resolução 46 do Conselho Nacional de Justiça.
Durante esse período, ficam suspensos o atendimento ao público, as consultas ao site do TRT, os prazos processuais, audiências e sessões. De acordo com a presidente do TRT-PR, Rosalie Michaele Bacila Batista, a parada foi estratégica para não prejudicar os andamentos dos trabalhos.
As tabelas unificadas pretendem dar uniformidade aos registros de movimentação processual em toda a Justiça. O CNJ diz que, com ele, a população poderá compreender melhor o funcionamento da Justiça e a produção de estatísticas irá melhorar.
O sistema do CNJ tem três tabelas. A primeira, chamada de “classes processuais”, é usada na classificação do procedimento. Outra, chamada “assuntos processuais”, será utilizada para padronizar o cadastramento dos temas discutidos nos processos. Por fim, a tabela “movimentação processual” faz o registro do histórico dos atos processuais.
Revista Consultor Jurídico
27 de setembro
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