Situação atípica – Força-tarefa em eleição deve chegar ao Rio em sete dias

As forças federais para garantir a segurança na campanha eleitoral no município do Rio de Janeiro serão deslocadas para a cidade em sete dias. É o que garantiu o ministro da Defesa, Nelson Jobim ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, com quem se reuniu nesta quinta-feira (4/9).

Nelson Jobim afirmou que a situação do Rio é atípica. Por isso, em vez de visar apenas o dia da eleição, como normalmente ocorre, a operação no Rio vai buscar a regularidade ao processo eleitoral. Comunidades têm sido controladas por traficantes de drogas e milicianos, que intimidam eleitores, impedem o acesso de candidatos não ligados ao crime e dificultam a cobertura da campanha pela imprensa.

Entre 450 e 900 homens do Exército, da Marinha e Fuzileiros Navais, orientados pela Coordenação de Operação de Segurança Integrada, órgão do Exército, além do contingente das Polícias Civil e Militar do estado, vão participar da ação. Jobim revelou que o presidente Ayres Britto aceitou a sugestão de se usar o sistema de mobilidade das tropas, em que os homens da força se deslocariam de um ponto a outro da cidade, entre as 17 localidades apontadas como prioritárias pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, seguindo um calendário de deslocamentos definido pela própria Corte estadual.

Segundo Jobim, outro ponto que deve ser definido pelo TSE são as chamadas “regras de engajamento”. Essas regras, explicou o ministro, são as atitudes que os soldados devem ter durante a operação, como por exemplo, se podem atirar ou prender pessoas.

Revista Consultor Jurídico