Solução nacional – Presidentes de tribunais reúnem-se nesta segunda-feira

Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros encontram-se, nesta segunda-feira (25/8), em Brasília para discutir um acordo para equacionar os principais problemas do Judiciário. O encontro começa às 10h no Centro de Convenções Brasil XXI (SHS Q.6, Conj. A, Lote 1, Bloco G) com o discurso do ministro Gilmar Mendes, presidente Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, falam os conselheiros do CNJ, desembargadores Mairan Gonçalves Cunha Junior e Rui Stoco.

Cerca de 170 juízes deverão participar do evento. A conclusão do encontro resultará na Carta de Brasília. Na pauta, estão temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as principais idéias estão a unificação da numeração dos processos; a padronização da nomenclatura dos procedimentos e dos assuntos; a federalização das melhores soluções regionais.

“Com a cooperação de todos, vamos superar a fase em que os tribunais atuam como ilhas incomunicáveis entre si”, afirmou Gilmar Mendes à revista Consultor Jurídico. A meta é eliminar a multiplicidade de esforços, reduzir os prazos de tramitação dos processos e compartilhar práticas bem sucedidas. Para isso, foi criado um Banco de Soluções destinado a simplificar sistemas que ainda são os mesmos do início do século XIX.

A padronização permitirá o uso de códigos e a produção de estatísticas para descobrir quais são os gargalos operacionais do sistema. Hoje, os mesmos processos e procedimentos têm diferentes nomes de acordo com o endereço. Detectados os problemas, parte-se para as soluções. Um levantamento preliminar aponta que todos os litígios brasileiros resumem-se a 2.400 assuntos. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, dos 130 mil casos que por ali transitam, mais de 75 mil referem-se a apenas 13 temas.

Veja a programação

10h — Credenciamento

10h30 — Abertura pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

11h — Apresentação dos desembargadores Mairan Gonçalves Maia Júnior e Rui Stoco, Conselheiros do CNJ.

12h às 14h — Almoço

14h — Manifestação dos presidentes de tribunais superiores e convidados especiais

Ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício

Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, presidente do Superior Tribunal Militar

Ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do Tribunal Superior de Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Ministro Gilson Dipp, coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal

Desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça

16h30 — Debate

17h30 — Enceramento pelo ministro Gilmar Mendes

18h00 — Assinatura da Carta de Brasília e Vinho de Honra

Revista Consultor Jurídico