STF empossa ministro; tribunais superiores e CNJ param para jogo do Brasil

O time do Brasil volta a campo, na tarde de hoje (26/06), a partir das 16 horas (horário de Brasília), para a partida semifinal da Copa das Confederações contra o Uruguai em Belo Horizonte. Mais uma vez há mudanças no horário de expediente e atendimentos das principais cortes brasileiras.

Os tribunais superiores – STJ, TST, TSE – e o CNJ, tal qual na partida da semana passada, paralisarão suas atividades mais cedo – o horário especial de atendimento e expediente será entre 8 e 15 horas. O STF, de outro modo, empossará um novo ministro em horário próximo.

STF – A suprema corte editou portaria, assinada pelo seu diretor-geral, na qual prevê horário de expediente diferenciado nos dias de jogos do Brasil na Copa das Confederações. A sessão plenária desta quarta, por exemplo, foi adiantada para às 9 horas da manhã.

No período vespertino, a partir das 14:30 horas (horário de Brasília), o plenário do Supremo Tribunal Federal empossa o constitucionalista Luís Roberto Barroso como ministro da corte – ainda que seja célere o procedimento de posse, magistrados e convidados passam o restante da tarde cumprimentando o ministro empossado.

Tribunais Superiores e CNJ – Os demais tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral – e o Conselho Nacional de Justiça também já editaram normativos desde a semana passada que estipulam horários de expediente diferenciados nos dias de jogos do Brasil na competição internacional.

O horário de expediente excepcional também deverá ser adotado em muitos dos tribunais federais e estaduais do país. Neste caso, cada corte já definiu horários de atendimento e sistema de funcionamento dos plantões judiciários. Há variações de horários de atendimentos e, ainda, casos em que os tribunais mantiveram o expediente regular.

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