STF retoma Mensalão e ministros devem concluir último item da acusação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta tarde (22/10), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Encerradas as manifestações do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski, os demais ministros deverão apresentar os seus respectivos votos.

Último Item – A acusação de formação de quadrilha contra 13 réus é o último item da acusação da Procuradoria-Geral da República sob análise da suprema corte. A expectativa é que o julgamento seja encerrado nesta semana, visto que os ministros debatem o processo, seguidamente, até a próxima quinta (25/10) – amanhã haverá sessão extraordinária do plenário.

São réus no tópico da acusação José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório.

Relator – Joaquim Barbosa votou pelas condenações de 11 dos 13 réus na sessão plenária da última quinta (18/10) – as exceções foram com as rés Geiza Dias e Ayanna Tenório.

O magistrado reiterou a existência do esquema de corrupção e, dentre outras considerações, concordou com a acusação do Ministério Público Federal que o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi o grande articulador do Mensalão.

Revisor – Ricardo Lewandowski divergiu de Joaquim Barbosa e votou pelas absolvições de todos os acusados. O ministro explicou que o crime de formação de quadrilha exige a conduta da reunião de pessoas, de forma permanente, com o objetivo de cometimento de crimes – o que, em seu entendimento, não houve no caso concreto.

Ao encerrar a apresentação de seu voto, o ministro anunciou que estava mudando seu entendimento e votando pelas absolvições dos réus Enivaldo Quadrado, Jacinto Lamas, João Cláudio Genú, Pedro Correa e Valdemar Costa Neto nas imputações do crime de formação de quadrilha em outro tópico da acusação – compra de apoio de partidos e políticos na Câmara.

A mudança do voto de Lewandowski trouxe a ocorrência de dois empates, em cinco votos, no julgamento dos réus Jacinto Lamas e Valdemar Costa Neto.

Empates e Dosimetria – Após o término do julgamento do item da acusação, o Supremo Tribunal Federal discutirá os casos de empates (seis até o momento), bem como apontar a dosimetria da pena dos acusados que foram condenados.