STJ elege novos membros do Conselho da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (6/3), os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para serem os novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal. A eleição se deve à saída do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, cujo mandato se encerra no próximo dia 15 de março.

Com a saída do ministro Noronha do CJF, o cargo de corregedor-geral será ocupado, a partir de 16 de março, pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. Ele também assumirá as funções de presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

O CJF é o órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e de segunda instância nos aspectos orçamentário e administrativo. É composto por cinco ministros do STJ: o presidente, ministro Felix Fischer, o vice, ministro Gilson Dipp (atualmente afastado por problema de saúde), e outros três membros efetivos. O mais antigo, dentre estes, é o corregedor-geral da Justiça Federal. Há ainda três suplentes. Completam a composição do CJF os presidentes dos cinco tribunais regionais federais.