O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar impetrado pelo traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, que pretendia retornar aos presídios estaduais do Rio de Janeiro. O pedido foi negado pelo ministro Gilson Dipp, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência.
Pedido – No recurso apresentado em HC, a defesa tinha o intuito de transferir o preso que se encontra em presídio federal, para que ele retorne a seu estado de origem.
A alegação do réu é de que ele está desde 2007, em penitenciárias da União, o que configuraria constrangimento ilegal.
Decisão – De acordo com a decisão do ministro, a medida foi negada, pois o pedido em caráter de urgência se confunde com o objeto de fundo do recurso.
Elias Maluco é acusado de ser o responsável pela morte do jornalista Tim Lopes, em 2002.
Com esse entendimento, o réu deverá aguardar a decisão de mérito sobre recurso apresentado em habeas corpus.
Assim, o processo foi enviado para manifestação ao Ministério Público Federal, e deverá ser julgado, após as férias forenses, pela Sexta Turma do STJ. O ministro relator do pedido é Og Fernandes.
Clique aqui e veja o processo (RHC 39066).
4 de outubro
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