SuperVia pode ser punida por agressões contra passageiros no Rio, diz agência reguladora

A SuperVia –concessionária que administra o transporte ferroviário no Rio– pode ter o contrato de concessão cancelado caso seja responsabilizada pelo caso dos funcionários flagrados agredindo passageiros com socos e chicotadas durante a greve dos ferroviários, iniciada na última segunda-feira (13).

A Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) informou, em nota divulgada hoje, que já abriu um processo regulatório específico para apurar os fatos.

“Caso seja responsabilizada pelo ocorrido a SuperVia pode ser penalizada com simples advertência, multa ou, em última instância, ter o cancelamento do contrato de concessão recomendado ao poder concedente”, afirmou o orgão.

Nesta quarta-feira, a SuperVia anunciou a demissão de quatro funcionários suspeitos de terem participado das agressões. Os funcionários estavam afastados e foram demitidos após um “processo administrativo de investigação”.

Em outra nota divulgada hoje, a empresa informou que os funcionários “são orientados a coibir tentativas de depredação ao patrimônio público, atos de vandalismo e condutas que coloquem em risco os demais passageiros e a operação regular dos trens”, mas “as ações dos vândalos não servem de razão para reações violentas” por parte dos funcionários. As imagens foram registradas numa estação em Madureira, na zona norte da cidade.

Procurada pela reportagem, a SuperVia ainda não se pronunciou sobre a nota da Agetransp.

Delegacia

Ao menos dois passageiros que foram agredidos registraram hoje a agressão na 29ª DP (Madureira), na zona norte da cidade. Segundo o delegado assistente, Franco Albano, as vítimas já prestaram depoimento e foram liberadas. Ainda segundo ele, uma equipe da delegacia pedirá hoje à empresa as imagens internas da estação de Madureira.

A SuperVia informou, no entanto, que o circuito interno de câmeras estava inativo na estação onde aconteceram as agressões.

“Mesmo assim, a SuperVia terá que fornecer os dados dos supostos agressores. Eles serão chamados para prestar depoimento sob a acusação de lesão corporal”, disse o delegado, que ainda afirmou que as vítimas vão realizar exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).

Greve

A paralisação começou na segunda-feira como um protesto contra os constantes acidentes na linha férrea. Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho e alegam haver falta de segurança devido à manutenção precária dos trens. A SuperVia estima que ao menos 60% dos funcionários tenham aderido à paralisação, que afeta mais de 120 mil usuários.

O presidente do sindicato dos ferroviários, Valmir de Lemos, o Índio, informou que o sindicato vai processar a SuperVia por danos morais e por má fé. Segundo ele, a empresa divulgou que 60% dos maquinistas não estavam trabalhando conforme determinação da lei, na hora do rush. No entanto, o sindicato afirma que colocou 63% dos ferroviários para rodar desde as 4h30 de hoje.

Segundo informações da empresa, os últimos trens partiram da Central do Brasil às 21h de ontem por falta de maquinistas, o que também foi contestado pelo sindicato dos ferroviários. Em dia de funcionamento normal, as últimas partidas costumam sair às 22h30 da Central do Brasil.

Segundo passageiros, no terceiro dia de greve dos ferroviários, estão parados os ramais: Saracuruna, Paracambi, os trens que partem de Bangu, Queimados e o parador Deodoro, que está sendo feito pelo ramal de Santa Cruz.

Já de acordo com a SuperVia, os trens estão funcionando em horários especiais: ramal Japeri funciona com intervalos de 15 minutos, o ramal Santa Cruz tem intervalos de 15 minutos, Deodoro está com intervalos de 8 minutos, o ramal de Belford Roxo está com intervalos de 30 minutos e Saracuruna está circulando a cada 30 minutos.

Justiça

A SuperVia informou que vai recorrer à Justiça nesta quarta-feira para pedir que os funcionários voltem ao trabalho. Na tarde de segunda, uma audiência de conciliação foi realizada no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), mas nenhum acordo foi fechado entre a concessionária e o sindicato.

Durante audiência, o TRT-RJ determinou que o sindicato garantisse o efetivo de 60% dos funcionários trabalhando nos horários de pico –das 4h30 às 8h30 e das 16h30 às 20h30– e o efetivo de 40% nos demais horários, podendo ser multado em R$ 50 mil, por dia, devido ao descumprimento.