Supremo nega que Joaquim Barbosa usou passagem para ir ao jogo do Brasil

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal emitiu uma “nota à imprensa”, na qual nega que o ministro Joaquim Barbosa tenha utilizado passagens aéreas pagas pelo STF para acompanhar o jogo do Brasil no Rio de Janeiro, na final da Copa das Confederações, no último dia 30 de junho.

Casa – A nota afirma que Joaquim Barbosa utilizou o bilhete aéreo pago pelo STF, em avião comercial, para retornar ao Rio de Janeiro, onde reside: “O Ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo”.

Quanto ao fato da passagem ser paga pelo Supremo Tribunal Federal, a nota esclarece que esta é uma prerrogativa de todos os ministros da suprema corte e que também é adotada por outros tribunais.

Copa das Confederações – Alguns veículos de comunicação divulgaram que Joaquim Barbosa teria se utilizado de passagens aéreas pagas pelo Supremo para acompanhar a final da Copa das Confederações – o presidente do STF teria sido “convidado vip” de um apresentador de televisão.

A polêmica sobre a má utilização da prerrogativa ganhou força após o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, admitirem que utilizaram aviões da Força Aérea Brasileira para acompanhar a final do torneio promovido pela FIFA – ambos afirmaram que já devolveram os valores aos cofres públicos.

Renan Calheiros – O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, também protagonizou polêmica quanto à utilização irregular de avião da Força Aérea Brasileira – o parlamentar viajou ao distrito de Trancoso, em Porto Seguro, para acompanhar o casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

O senador da República chegou a afirmar que não devolveria o dinheiro gasto com o deslocamento, todavia, recuou e afirmou que depositaria o valor de R$ 32 mil referentes aos gastos com a viagem à Bahia.

Nota – Veja a seguir o conteúdo integral da nota emitida pelo Supremo Tribunal Federal referente ao ministro Joaquim Barbosa.

“Nota à Imprensa

A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer:

1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil. O Ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo;
2 – O Ministro teve seu deslocamento, em avião de carreira, pago pelo Supremo. Essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais;
3 – Decisão administrativa de 1995 regulamentou cota de passagens aéreas a ser utilizada pelos gabinetes dos Ministros de acordo com a necessidade de deslocamento de cada um deles, havendo limite para os gastos;
4 – A cota de passagens é anual e tem validade independentemente do recesso judiciário ou períodos de licença.

Secretaria de Comunicação Social do STF”