O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça Federal na quinta-feira (3/7) que seja aberto processo contra o ex-reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland. As informações são do site G1.
Mulholland é acusado de formação de quadrilha e peculato. Além do ex-reitor foram denunciados o ex-diretor da Editora UnB, Alexandre Lima, e dois ex-funcionários da editora: Elenilde Duarte e Cláudio Machado.
Os funcionários são acusados pelos procuradores Raquel Branquinho e Rômulo Moreira de montar uma organização criminosa para desviar recursos públicos arrecadados pela UnB e repassados às suas fundações de apoio
Agora, a 12ª Vara da Justiça Federal no DF vai decidir se aceita a denúncia e abre processo contra os acusados. As penas para os crimes variam de um a doze anos de prisão e prevêem ainda o pagamento de multa.
De acordo com o MPF, os desvios teriam ocorrido em convênios firmados entre a Fundação Universidade de Brasília (Fubra) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que envolviam a prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavantis, em Mato Grosso.
A UnB teria subcontratado, sem licitação, a Fubra e a Funsaúde — fundações de apoio mantidas pela instituição — para executar as atividades. Cerca de R$ 67 milhões teriam sido repassados à universidade e às duas fundações. O dinheiro, no entanto, teria sido usado para pagar festas, viagens, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular dos envolvidos.
De acordo com a denúncia, o esquema de desvio se consolidava através de uma taxa administrativa pelas fundações de apoio. Parte dos recursos repassados pela Funasa iria para uma conta bancária à parte, sem a possibilidade de ser auditado na contabilidade das fundações.
Hierarquia da fraude
Segundo os procuradores, Alexandre Lima teria sido designado por Timothy Muholland para assumir a gestão dos recursos repassados pela Funasa. Caberia ao funcionário indicar pessoas de confiança na editora da UnB para atestar a execução de serviços supostamente realizados nos projetos Xavantis e Yanomamis. A função coube aos ex-coordenadores da editora Elenilde Duarte e Cláudio Machado.
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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