TCU estima que 47% dos convênios da União que não passaram por fiscalização contém irregularidades

por Leila Suwwan

Tribunal de Contas da União (TCU) estima que 47% dos contratos de convênios que não passaram por fiscalização alguma nos últimos anos contêm irregularidades. Entre 2006 e 2008, os 112.035 convênios de repasses voluntários a estados, municípios e ONGs que não foram fiscalizados representam R$ 32,4 bilhões. Segundo o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a estimativa da Corte leva em consideração desde falhas graves, como desvio de recursos, até erros formais na prestação de contas do dinheiro que saiu dos cofres da União.

O ministro Ubiratan Aguiar afirma que há falta de planejamento dos órgãos de governo, que não têm estrutura para monitorar a aplicação correta do dinheiro que liberam. O presidente do TCU diz ainda que essa fiscalização poderia ser informatizada, mas a implantação de sistema para esse fim está atrasada.

– Há estimativa de que uns 47% desses contratos tenham irregularidades. Além do acúmulo de prestações de contas que ficam sem análise, empilhadas nos ministérios, temos até problemas com terceirização da fiscalização – disse o ministro Ubiratan Aguiar.