O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nomeou, na terça-feira (1//7), seis novos juízes para o município de Duque de Caxias. A intenção é dar continuidade ao revezamento de juízes eleitorais de primeiro grau para um mandato de dois anos.
São eles: Tula Correa de Mello Barbosa (66ª), Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo (103ª), Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes (126ª), Luiz Alberto Carvalho Alves (127ª), Maxwel Rodrigues da Silva (128ª) e Mafalda Lucchese (200ª).
A Resolução do TRE-RJ 689/08 afirma que tem preferência o juiz que nunca tenha sido investido na titularidade de zonas eleitorais. Se não for o caso, será nomeado o juiz que esteja afastado há mais tempo do exercício da titularidade da jurisdição eleitoral. Os critérios de desempate são a antigüidade na comarca ou foro regional e a antigüidade na entrância.
Revista Consultor Jurídico
23 de setembro
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