O advogado Diogo Machado de Melo, especialista em Direito Processual Civil, lança nesta quarta-feira (18/6), a partir das 19h30, o livro Cláusulas Contratuais Gerais. O lançamento será na Livraria Saraiva, do Shopping Brascan Century Plaza, na capital paulista (Rua Joaquim Floriano, 466, Jardim Paulista).
O livro, que faz parte da coleção Mestre Agostinho Alvim, traz teses selecionadas sobre cláusulas contratuais gerais no âmbito do Direito Civil. O objetivo é auxiliar no estudo do Direito sob o aspecto do novo Código Civil. O livro é divido em três partes.
A primeira parte apresenta a contextualização histórica das cláusulas contratuais gerais e a fixação das diretrizes civis-constitucionais para o estudo dos contratos. De acordo com o autor, essa parte permite melhor compreensão dos subsídios teóricos de interpretação e de caracterização das cláusulas consideradas abusivas.
A segunda parte enfoca as cláusulas contratuais gerais, suas notas características, sua distinção com os contratos de adesão e institutos afins, sua natureza jurídica, analisando-as, também, no Direito estrangeiro. Por fim, a terceira parte estuda a abusividade e os métodos de controle.
O autor
Diogo Machado de Melo é doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, mestre em Direito Civil pela mesma universidade, especialista em Direito Processual Civil também pela PUC-SP, diretor do Instituto de Direito Privado e agora é o novo integrante do Edgard Leite Advogados.
Serviço
Data do lançamento: 18 de junho
Horário: a partir das 19h30
Local: Livraria Saraiva. Shopping Brascan Century Plaza. Rua Joaquim Floriano, 466, Jardim Paulista, São Paulo.
Ficha técnica
Obra: Cláusulas Contratuais Gerais
Editora:Saraiva. 1ª Edição.
Páginas: 260
Valor: R$ 70
Revista Consultor Jurídico