Entendimento é de que houve falha por parte da profissional que realizou a cirurgia e que não havia prova de que a biópsia seria realizada na unidade hospitalar.
A Primeira Câmara Cível deu provimento a recurso de um hospital da rede particular, em processo no qual um paciente pedia a responsabilização da instituição pelo extravio de material que deveria ser destinado à realização de biópsia.
A decisão foi por maioria, na Apelação Cível n.º 0621719-08.2017.8.04.0001, de acordo com o voto divergente da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que afirmou entender que o dano moral é conduta que não foi apurada, pois não se trata de erro médico, mas de falha na prestação de serviço por parte da médica que realizou a cirurgia.
O acórdão será lido na próxima sessão, acrescentando trecho do voto do desembargador Paulo Lima, seguindo orientação do Superior Tribunal de Justiça e dizendo que a prova documental não confirma que a biópsia deveria ser feita no hospital.
Segundo o paciente, ele passou por cirurgia no hospital, o qual perdeu o material coletado para exame anatomopatológico, e que o uso da estrutura física se completava com o serviço médico, que era uma cirurgia de “segmentectomia pulmonar e toracostomia e DFT”.
De acordo com a defesa do hospital, a unidade foi contratada para internação e realização de exames, e a médica não faz parte do seu corpo clínico, tendo solicitado exame com códigos específicos, para retirada do nódulo e drenagem pleural, mas não foi preenchida a guia necessária para o referido exame. “Não poderia supor o hospital que exame a médica iria fazer. O material não foi entregue ao hospital e não há culpa do hospital”. A defesa acrescentou que o hospital fez um pet scan (exame de imagem) para o bom relacionamento com o cliente e que este teve o melhor da ciência médica à sua disposição.
1 de outubro
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