TJ-AM rebate acusações de deputados estaduais

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que analise o aspecto criminal das alegações de que o Judiciário estadual faz “leilão de decisões” e é um “antro de propostas” feitas pelo deputado estadual Wilson Lisboa na última terça-feria (dia 4 de agosto), da tribuna da Assembléia Legislativa do Estado (ALE). O pedido foi feito pelo vice-presidente do TJ-AM, desembargador Domingos Chalub, na sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (06 de agosto).

Durante a sessão desta quinta-feira, o presidente do TJ-AM, desembargador Francisco Auzier Moreira concedeu um espaço para que todos os membros da Corte presentes pudessem se manifestar em relação às acusações do deputado. Lisboa disse que a Justiça amazonense é uma das mais corruptas do País.

O desembargador Domingos Chalub, o primeiro a se manifestar, lembrou que Wilson Lisboa utilizou-se de expressões chulas. Segundo ele, o deputado deveria “estudar mais” antes de se manifestar de tal forma. “Eu que advoguei durante vários anos e sou membro da Justiça tenho dificuldade de saber o que é uma liminar ou uma antecipação de tutela. O deputado, então, deveria estudar mais, porque, se há um leilão de sentenças como ele disse, ele deve se rum arrematador oficial”, disse.

Quanto às afirmações da deputada Vera Lúcia Castelo Branco, de que, quando advogava, alguns desembargadores torciam para imbróglios nos municípios para “se darem bem”, Chalub questionou se a deputada de fato foi uma advogada. “Se a deputada Vera Lúcia alguma vez advogou foi exercício ilegal da profissão”, disse o magistrado.

Chalub elogiou ainda o desembargador Aristóteles Thury por ter se antecipado e, na condição de presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), ter emitido nota de repúdio, publicada nos jornais da cidade.

O desembargador Luiz Wilson Barroso disse que a atitude do deputado é lamentável. “É lamentável que da tribuna da Assembléia saiam insultos de tamanha grandeza. Me solidarizo também com o TRE e afirmo que acredito piamente nos meus colegas e nos que estão na Justiça Eleitoral”, disse.

O juiz Elci Simões convocado para compor o Pleno do TJ-AM, reforçou as declarações que deu no pleno do TRE, do qual é membro. Segundo ele, é preciso tomar medidas enérgicas. “Ele ofendeu toda a Justiça. São acusações gravíssimas”, disse.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Otávio Gomes, disse que é preciso saber separar as pessoas das instituições. Segundo ele, todos são passíveis de falhas, mas estas precisam ser apuradas com rigor. “Gostaria de me solidarizar com a instituição e dizer que diante do que for passado sobre esse caso, o MPE irá se pronunciar”, encerrou.

NOTA OFICIAL DE REPÚDIO

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZON, manifesta seu repúdio e indignação em face das palavras pronunciadas pelos Deputados Wilson Lisboa, Vera Lúcia Castelo Branco e José Lobo, que no programa do dia 04 do mês fluente, na TV ASSEBLEIA , assacaram da Tribuna Parlamentar expressões indignas, pejorativas e depreciativas contra o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS e seus membros, aí incluídos o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE-AM e SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL – TSE e todos os seus membros, inferindo aleivosias desrespeitosas que não correspondem à verdade e não intimidam os seus dignos e honrados Juízes e Desembargadores artífices da Justiça no Estado do Amazonas e do Brasil