TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (6), às 17h. O TJPB foi o primeiro tribunal do país a assinar, com o STJ, o convênio de adesão ao Projeto Justiça na Era Virtual em março deste ano e é a terceira Corte a efetivar o envio eletrônico de processos ao Superior Tribunal, o que acontece nesta quinta.

Iniciativa da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ, o projeto Justiça na Era Virtual tem por objetivo facilitar e agilizar a tramitação dos processos e o acesso a eles em todo o país. O juiz auxiliar da Presidência do STJ José Ferreira Junior está na Paraíba para acompanhar o primeiro envio virtual de processos daquela Corte. Em março deste ano, o convênio foi assinado pelos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e do TJPB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

A meta do ministro Cesar Rocha é acabar com os processos em papel até o final de 2009. “Nós vamos virtualizar todos os processos judiciais e administrativos em tramitação. Para isso, precisamos contagiar todos os tribunais com a mesma postura do TJPB, que deve servir de estímulo para que outros tribunais sigam pelo mesmo caminho”, enfatizou o presidente.

Entre as vantagens da virtualização dos processos judiciais, destacam-se o combate à morosidade, a ampliação do acesso à Justiça, a possibilidade de informação em tempo real e de qualquer lugar do mundo via internet, a economia de recursos e a preservação do meio ambiente.

No STJ, o trâmite de processos judiciais já é totalmente virtual, desde a distribuição dos feitos até a decisão e a publicação dos julgados. O Tribunal também implanta, no momento, a virtualização de seus processos administrativos. Segundo o ministro Cesar Rocha, o benefício do encaminhamento virtual de processos é direto. “Para se ter uma ideia, o envio comum de processos em papel demora, dependendo do estado, de cinco a oito meses para chegar ao STJ. Com o encaminhamento virtual, além da economia de papel, o tempo de chegada do processo é reduzido para apenas cinco minutos. É a Justiça mais ágil para o cidadão comum.”