TJ/MT: Videoconferência garante direitos de quem precisa passar pela custódia

Mato Grosso é um Estado que tem dimensões continentais e, para burlar a distância entre as comarcas, os magistrados estão utilizando a tecnologia para garantir o direito da população. É o caso da juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, titular da comarca de Mirassol D’oeste que utiliza a videoconferência para fazer as audiências de custódia, já que é responsável pelos processos criminais da Vara Única de Porto Esperidião também.

As duas comarcas distam 147 quilômetros uma da outra e para fazer a audiência, assim que ela é acionada, a magistrada precisava fazer a viagem, que demora cerca de 3 horas. Nessa terça-feira (24 de setembro), ela estava na Comarca de Paratinga, há mais de 800 quilômetros de Porto Esperidião, auxiliando a Corregedoria-Geral da Justiça em um mutirão, quando foi acionada para fazer uma audiência de custódia de um réu que foi preso porque estava com um mandado de prisão em aberto em Cáceres.

De Porto Esperidião, participaram da audiência a advogada Francis Raiane Kischner, o réu e também a promotora Natália Ferreira. “A videoconferência traz só benefícios para o Judiciário e para a população. Estamos em um Estado que as distâncias entre as cidades são muito grandes e acabam comprometendo a celeridade na entrega jurisdicional. A tecnologia minimiza essa distância para zero e facilita o nosso trabalho. Do contrário, como eu conseguiria fazer a audiência dessa pessoa estando há mais de 800 quilômetros de distância?”, reflete a magistrada.

Ela conta ainda que utiliza a tecnologia de todas as formas possíveis para garantir a rapidez em seu trabalho. “Na semana passada, eu estava em Cuiabá fazendo mestrado, quando meu celular tocou para fazer uma audiência de custódia de um flagranteado. Fizemos dali mesmo, utilizando o celular. Isso é possível porque a custódia é uma audiência enxuta. Mesmo estando em local diverso da comarca, eu continuo vinculada às minhas unidades judiciárias e acredito que a prioridade é a garantia dos direitos dos cidadãos”, conclui Henriqueta.

Os benefícios da inserção da tecnologia a fim de melhorar a entrega dos trabalhos do Judiciário também foram percebidos pelos advogados. De acordo com Francis, que fez a defesa do preso, a videoconferência melhorou a garantia do acesso dos presos a seus direitos. “A prestação jurisdicional melhorou muito depois das videoconferências. Além de garantir a celeridade processual, permite que o preso em flagrante tenha acesso aos seus direitos e a audiência de custódia é seu primeiro direito de defesa. Ali, a magistrada converte a prisão ou dá a liberdade, se assim entender. Antes, porém, o preso chegava a esperar que o magistrado viesse à comarca para então fazer a primeira audiência.”

Depois da videoconferência, os trabalhos para a finalização da audiência continuam. A assessoria da magistrada, responsável por digitar o termo de audiência, envia o documento para ela, que o imprime, assina, escaneia e devolve por e-mail para que as demais partes também registrem sua participação na custódia.