TJMS: Empresa de telefonia é campeã em número de recursos nos Juizados

Em Mato Grosso do Sul, a empresa de telefonia Oi/Brasil Telecom S/A é a campeã em termos de volume de processos em que é parte nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, figurando em 8.023 feitos. Destes, em 7.066 processos a empresa é recorrente e em 957 é recorrida.

Em segundo lugar, vem a empresa energética Enersul, com 706 processos em que figura como parte, e em 532 é a recorrente. Em terceiro lugar está a UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, que recorreu em 615 dos processos em tramitação, tendo sido recorrida em apenas doze.

Dez maiores – Na sequência da lista dos 10 maiores litigantes de MS, aparece a operadora de celular Vivo, em 4º lugar, com 200 processos; e a BV Financeira (5º lugar), com 189 processos. Na listagem ainda aparecem o Banco do Brasil S/A; a Universidade Católica Dom Bosco; Banco Finasa S/A; Banco Santander. Este grupo de dez litigantes figura num total de mais de 10 mil ações na justiça de 2º grau, no âmbito das Turmas Recursais.

Cem maiores – A listagem com os cem maiores litigantes que constam nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais será enviada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá divulgar em breve a lista das 100 instituições públicas e privadas com maior número de processos que tramitam na justiça do país.

O levantamento foi realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMS, em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação. Na tarefa, foram contabilizados os processos em que as partes são pessoas jurídicas, de natureza não criminal e que ainda não tinham sido baixados definitivamente até o dia 23 de maio.