O Juizado Especial Itinerante (JEI), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendeu 500 moradores do município de Rondolândia, localizado a 1.200 km a Noroeste de Cuiabá. Desses, 206 resultaram em procedimentos instaurados envolvendo mediação e conciliação, orientação, propositura de demandas, além de encaminhamentos para procedimentos junto à Defensoria Pública.
A equipe do JEI ficou na cidade durante cinco dias (20 a 24) e em função da grande demanda realizou os atendimentos das 8h às 19h, e não das 12h às 18h, como estava previsto inicialmente.
Para se ter uma ideia do quanto foi importante a ida da equipe do JEI à Rondolâncida, quando precisa recorrer à Justiça o morador tem que se descolar até o município de Comodoro. Entre uma cidade e outra são mais de 600 km de difícil acesso, sendo necessário ir até Ji-Paraná (RO) e retornar.
Além de direitos do consumidor, conflitos entre particulares, houve uma grande demanda envolvendo questões de direito de família, que foram solucionadas pelo Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça, com acordos formalizados que serão homologados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflito.
O juiz Edson Dias Reis, um dos coordenadores do JEI ressaltou a importância desse trabalho, que aproxima cada vez mais a Justiça mato-grossense dos cidadãos. “Esse projeto reflete uma Justiça sem fronteiras, pois sobre rodas quebra as barreiras sociais, culturais, geográficas e econômicas dando força efetiva a expressão ‘jurisdição’ por atingir centenas de pessoas que se encontravam às margens de seus direitos e da sua própria cidadania”.
O magistrado destacou também o empenho da equipe de servidores que atuaram nesse atendimento, e a importância da parceria com o Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça que permitiu o JEI atender muitos conflitos que não eram de sua competência, com diversos acordos formalizados.
“Esse trabalho local é muito importante para solucionar os nossos problemas”, relatou Dorizete Quirino, moradora do município há 29 anos.
O anúncio da chegada do ônibus e da equipe do JEI em Rondolândia despertou até negociações voluntárias e muitos clientes inadimplentes no comércio local procuraram seus credores para quitar suas dívidas.
JEI – O JEI é um programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem o objetivo de aproximar a Justiça Estadual da população menos favorecida. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, como um gabinete comum.
24 de dezembro
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