A 6ª Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. A ação é coordenada pela Vara de Execuções Penais e tem parceria com diversos órgãos. O mutirão de atendimento aos presos das sete unidades prisionais de Porto Velho vai até o dia 9 de outubro.
O projeto nasceu há seis anos para suprir a demanda do sistema penitenciário de Rondônia, marcado pelo estigma da superlotação e de violentas rebeliões. “Era preciso resgatar a cidadania, oferecendo aos presos uma chance de conhecerem melhor os direitos garantidos por lei”, explicou o corregedor geral de Justiça, desembargador Sansão Saldanha.
Vários setores do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e secretarias estaduais participam da operação, que inclui a revisão de penas, transferências, expedição de documentos e atendimento médico-odontológico. Na última edição do Ressoar, ano passado, foram realizados mais de 10 mil e 88 atendimentos.
Para este ano, cerca de cinquenta servidores do Tribunal de Justiça foram convocados para o trabalho, entre juízes, conciliadores e técnicos judiciários. Os resultados, segundo o corregedor, são os mais positivos. “Essa vivência com os juízes, promotores e da defensoria com os apenados promove o apaziguamento. Eles se sentem mais conscientes de que a vida processual deles está sendo devidamente acompanhada e tratada como manda a lei”, completa.
O número de presos na capital em regime fechado e semi-aberto ultrapassa os 2 mil. O Urso Branco tem capacidade para 460 detentos, mas a população carcerária é de mais de mil, segundo dados do ano passado. Entre presídios, Colônia Penal, Centro de Correição, Albergue, Livramento Condicional e Semi-aberto existem 1.300 vagas, mas os números revelam superlotação. O Sistema é ocupado por cerca de 2,5 mil detentos.
Cronograma:
Colônia Agrícola Penal 01 a 04/09
Penitenciária Ênio Pinheiro 08 a 11/09
Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (Panda) 14 a 21/09
Presídio Urso Branco 22 a 30/09
Presídio Feminino/ Unidade Semi-Aberto
Centro de Correição da PM 05 a 09/10
8 de outubro
8 de outubro
8 de outubro
8 de outubro
