O regime especial de trabalho à distância nas serventias judiciais de 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), implementado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), tem como base a comunicação virtual e a transmissão eletrônica de dados através da rede de informações.
Pelo novo regime, os servidores trabalham em uma vara próxima a sua residência, porém atuam virtualmente em outra serventia, através do processo judicial eletrônico e outros meios digitais de comunicação, como a videoconferência e o chat.
É dessa maneira que a servidora Ivana Nunes Vieira, lotada na 6º Vara de Fazenda Pública da Capital, tem trabalhado. Ela comparece a 9º Vara Civil de Niterói, cidade onde mora, e usa a estrutura administrativa da unidade para, no acesso remoto, executar suas tarefas vinculadas tecnicamente à serventia localizada no Fórum Central.
À distância, Ivana se comunica com o responsável pelo expediente (RE) da 6º Vara de Fazenda Pública, Ricardo Gonçalves do Carmo, através do sistema de chat e videoconferência do TJRJ, chamado communicator. A servidora, que trabalha dessa forma desde setembro do ano passado, disse estar satisfeita com o novo sistema, que possibilita o serventuário trabalhar mais perto de casa, gastar menos tempo no trânsito e deslocamento. Assim, ela ganha em qualidade de vida.
“Antes eu levavam mais de uma hora para ir e para voltar ao trabalho. Agora, esse sistema otimizou meu tempo, minimizou o estresse do dia a dia e minha produtividade está rendendo mais. Ficou bom para os dois lados, tanto para o servidor quanto para o TJ”, afirma.
O RE da 6º Vara de Fazenda pontuou que a serventia é híbrida, porém mais de 50% dos processos já são eletrônicos, o que otimiza a funcionalidade do trabalho à distância.
“A servidora já processava feitos eletrônicos, sendo responsável pela digitação dos mandados. Dessa maneira, em nada modificou o trabalho dela. Continua sendo igual, seja com ela presencialmente ou por acesso virtual”.
Ricardo explicou que a frequência da serventuária é monitorada pelo RE da serventia em que ela está, mesmo sendo o trabalho da funcionária único e exclusivamente vinculado aos processos da 6º Vara de Fazenda Pública. A iniciativa atende o que determina a Resolução 4/2015 do Conselho da Magistratura, que regula o trabalho a distância.
“Cabe ao chefe da serventia de apoio administrativo informar ao chefe da serventia de vinculação técnica e aos demais órgãos competentes, por correio eletrônico, a frequência do servidor no primeiro dia útil do mês subsequente ao de referência para lhes permitir o lançamento do dado no sistema online do Tribunal de Justiça”.
Por fim, o Responsável pelo Expediente da 6º Vara de Fazenda considerou: “É uma iniciativa ótima. Sem dúvida esta é a tendência da Justiça. Estamos caminhando para a total virtualização. É apenas o começo e será o futuro”, concluiu Ricardo.
Fonte: www.tjrj.jus.br
14 de novembro
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