A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente forense externo em todas as varas e comarcas do estado, das 8h às 12h, até o dia 17 de abril. Com isso, o TJ pretende identificar os processos a sentenciar. A ideia é agilizar os trabalhos para que sejam dadas as sentenças dos processos conclusos.
Segundo a Portaria do TJ-RN, a suspensão do expediente forense não vai prejudicar o recebimento das petições iniciais e a apreciação dos pedidos que exijam urgência, bem como audiências já agendadas para esse período.
O corregedor geral de Justiça, desembargador João Rebouças, tem participado de reuniões com grupos de juízes para diagnosticar as dificuldades e as necessidades de cada um. O objetivo é cumprir uma das metas estabelecidas pelo 2º Encontro Nacional do Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça, com os presidentes de todos os tribunais do país.
A meta, considerada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, uma das mais importantes e desafiantes é julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
O corregedor do TJ-RN pretende fazer o mesmo em relação aos processos de 2006 e assim por diante para tentar fazer com que para cada ano só fiquem pendentes no máximo processos relativos ao ano anterior. *Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
5 de novembro
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