O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou as investigações da Operação Satiagraha, admitiu em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participou da ofensiva da PF. A informação é da Agência Câmara.
Segundo o delegado, servidores da Abin integraram a Satiagraha, mas a agência não teria participado como instituição da ação policial. Protógenes sugeriu que os agentes de inteligência da Abin participaram de forma independente da operação.
O delegado ponderou ainda que o Sistema Brasileiro de Inteligência reúne servidores de vários órgãos, como Abin, Polícia Federal e outros da área de segurança. Ele admitiu que conheceu servidores da Abin quando da elaboração do estatuto do sistema de inteligência e que, a partir desse primeiro contato, algumas pessoas participaram da operação.
Protógenes disse à CPI que o Ministério Público supervisionou o trabalho de interceptação telefônica da Operação Satiagraha. Ele elogiou a atuação dos procuradores Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva, mas admitiu que houve divergências.
“Foram discussões saudáveis e sempre se chegou a um denominador comum com relação à necessidade da interceptação telefônica”, destacou.
Protógenes Queiroz considerou que nas operações de interceptação devem ser mantidas a cooperação entre o Poder Judiciário, Ministério Publico e autoridade policial. Ele defendeu, ainda, que a repressão a organizações criminosas exige o uso de instrumentos ágeis e eficazes.
Os alvos
Ao comentar a saída do diretor do Departamento da Polícia Federal, Paulo Lacerda, Protógenes respondeu com evasivas. “Não posso afirmar que eles tenham causado prejuízo à operação, nem dizer que fui atingido diretamente; seria leviano”, resumiu.
Sobre os alvos da investigação, o delegado da PF admitiu que o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho não estava no foco da Satiagraha. Ele afirmou que o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e a jornalista Andréa Michael, correspondente do jornal Folha de S.Paulo foram investigados, mas não deu detalhes para não comprometer a apuração ainda em curso.
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz confirmou, finalmente, que a Operação Satiagraha levantou “indícios” de interceptações telefônicas clandestinas por parte do grupo investigado por suspeita de crimes financeiros supostamente liderado por Daniel Dantas.
No início da reunião, o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), perguntou se o delegado não queria que o encontro fosse fechado. Ele disse que as implicações legais do cargo o impediam de responder as perguntas em recinto fechado.
Histórico
A Operação Satiagraha foi deflagrada no dia 8 de julho, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão temporária do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. No total, 14 pessoas foram presas. Posteriormente, foram liberadas a partir de Habeas Corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Os advogados de Dantas, que já haviam entrado com um HC preventivo, obtiveram do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante o recesso do tribunal, liminar determinando liberdade ao banqueiro.
A decisão causou polêmica no mundo jurídico. Ao receber o pedido de prisão, dessa vez preventiva, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, voltou a expedir mandado contra Dantas. O ministro, por sua vez, concedeu nova decisão para soltar o banqueiro.
O banqueiro do Opportunity é acusado de estar no centro da negociação de tentativa de suborno ao delegado da Polícia Federal Victor Hugo. Segundo a PF, o suborno era para que Dantas e sua irmã Verônica fossem excluídos do inquérito que os investigavam. O juiz Fausto de Sanctis já aceitou a denúncia.
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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