Em uma iniciativa pioneira, o Pará criou Defensorias Agrárias. As primeiras estão instaladas nos municípios de Marabá e Redenção. Os próximos municípios a receberem as Defensorias são Santarém, Castanhal e Altamira.
As Defensorias Agrárias surgiram a partir de um termo de cooperação técnica assinado entre a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Sul do Pará. A ação teve apoio do governo estadual e do Departamento de Ouvidoria Agrária Nacional e de Mediação de Conflitos.
Os principais objetivos do trabalho segmentado dessas Defensorias é promover a interlocução com os produtores e trabalhadores rurais, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, sociedade civil e mediar os conflitos no campo.
O Incra tem o papel de dar toda a orientação técnica às Defensorias. Na opinião do ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, o Pará está no caminho certo. “São medidas que contribuem com a diminuição ou mesmo para zerar as mortes no campo em decorrência dos conflitos”, destaca.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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